Em uma tentativa inovadora de aliviar a carga dos serviços de seguro social, o presidente Lula aprovou recentemente um novo método que permitirá o uso da telemedicina para as perícias médicas do INSS. Esta é uma medida monumental, especialmente em cidades com número insuficiente de médicos peritos ou longos tempos de espera para a realização das perícias.
Este novo sistema, que foi incorporado por meio da lei nº 14.724/2023, visa aumentar a eficiência dos processos médicos de perícia, essenciais para a análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
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Como funcionará a Perícia do INSS por Telemedicina?
Em seu núcleo, a telemedicina é uma forma de levar os serviços de saúde a pessoas que, de outra forma, teriam dificuldade em acessá-los. Nessa perspectiva, a perícia médica por telemedicina do INSS permitirá aos requerentes o uso de tecnologia de comunicação digital para realizar avaliações médicas, em vez de terem que visitar pessoalmente um consultório ou um centro médico.
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Desse modo, torna-se uma opção especialmente útil em cidades onde há uma escassez de peritos médicos ou onde os tempos de espera para uma consulta são excessivamente longos. A lei nº 14.724/2023 cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com a duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
Quem pode usufruir dos serviços de telemedicina do INSS?
Os indivíduos que estão solicitando aprovação para aposentadoria por invalidez, aposentadoria permanente ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) terão a opção de solicitar a perícia médica através da telemedicina.
Para garantir a eficácia deste sistema, os Peritos Médicos Federais, Supervisores Médico-Periciais e Peritos Médicos da Previdência Social serão os responsáveis por conduzir as perícias médicas à distância.
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No entanto, para garantir a uniformidade e a alta qualidade dessas avaliações médicas à distância, é fundamental que exista um modelo sólido a ser seguido. Nesta vertente, a estrutura fornecida pela Universidade de São Paulo (USP) parece ser uma forte candidata.
Como é a estrutura da cabine de Telemedicina da USP?
Os estudantes da USP desenvolveram uma estação de telemedicina que conta com três câmeras posicionadas em ângulos distintos para permitir uma avaliação médica completa. Estas imagens são enviadas em tempo real para o profissional de saúde que conduz a perícia.
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No chão, um tapete sinalizado auxilia o paciente a se posicionar corretamente durante a consulta, garantindo que todos os procedimentos médicos possam ser seguidos corretamente.
Este modelo de cabine de telemedicina já está sendo testado na Universidade de Brasília (UnB), e estão previstas para serem inauguradas mais duas estações ainda este ano, em Santos, no litoral paulista, e Manaus, no Amazonas.
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