No Brasil, existem milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, programa assistencial que busca garantir mais qualidade de vida para essas pessoas. No entanto, novamente, uma dúvida reina quanto ao pagamento do 13 salário para BPC.
Essa gratificação é um adicional pago aos trabalhadores e aposentados e pensionistas da Previdência Social, como uma forma de ajuda para os últimos meses do ano que são novembro, dezembro e também Janeiro, devido a contas como IPTU, IPVA, material escolar.
Então, veja a seguir se vai acontecer o 13 salário para BPC. Leia na íntegra!
E qual a relação do BPC com o 13 salário?
Em síntese, o décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, é um pagamento adicional para que os beneficiários possam contar, além do que já recebem ao longo de todo o ano, com mais uma parcela, daí como o próprio nome diz, é uma parcela além das 12 parcelas do ano.
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Por se tratar de um pagamento adicional, seria de grande ajuda, visto que quem recebe o BPC, são pessoas com qualquer tipo de deficiência e idosos com idade superior a 65 anos que não possam garantir o próprio sustento ou auxiliar seus familiares.
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Ou seja, receber uma parcela adicional ao longo do ano, traria ainda mais qualidade de vida para essas pessoas que não podem retirar os seus proveitos de outra forma e que acabam recorrendo a empréstimos, lidando com taxas de juros.
É possível perceber que, o décimo terceiro salário seria um bálsamo para essas pessoas. No entanto, por se tratar de programa assistencial, não faz o pagamento do 13 salário aos beneficiários, o que também é um pouco contra a sua própria razão de ser, que prega a assistência.
Existe projeto de lei que fala sobre o 13 salário para BPC?
Existem alguns Projetos de Lei (PL) que pretendem liberar o 13 salário para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Nesse sentido, o PL 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), continua em tramitação.
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Existe também o PL 2348/2022, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que também propõe o pagamento do 13 salário para BPC. Ele é mais recente, está em tramitação e teve a anexação ao PL mais antigo, situação chamada de “apensada”.
Dessa forma, a aprovação do 13 salário também é mais uma alternativa, para que essas pessoas de baixa renda não precisem recorrer a empréstimos, como também é o caso daqueles que recebem o Bolsa Família do Governo Federal.
13 salário para BPC vai ser pago em 2023? Saiba disso para MUDAR seu 2023!
Embora seja um anseio de muitos dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, é quase impossível o 13 salário para BPC acontecer em 2023, pela falta de previsão no Orçamento do Governo Federal, e pela última movimentação ter sido em 12/09/2022.
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No entanto, por ter projetos em andamento, os beneficiários precisam continuar esperançosos de que o 13 salário para BPC possa ser aprovado. Inclusive, ainda em 2023, o empréstimo consignado para essa categoria que era tão esperado, foi liberado!
Enquanto o 13 salário para BPC não é aprovado, o cosignado já uma realidade e pode mudar seu 2023. E deverá obedecer à margem consignável de 35%. De acordo com as regras estabelecidas, dos 35% de comprometimento da renda:
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- 30% devem ser alocados exclusivamente para operações de empréstimo pessoal consignado;
- Enquanto 5% devem ser alocados exclusivamente para: amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado e utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado.
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No mais, o Jornal JF recomenda que o aposentado, pensionista e demais beneficiário tenha sabedoria financeira ao solicitar um empréstimo consignado, já que, de toda forma, possui juros e pode acabar comprometendo o orçamento. E continue recebendo as atualizações em primeira mão!
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