No último dia 24 de novembro, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social passaram a receber os valores do décimo terceiro salário. No entanto, muitos que já receberam os pagamentos no início do ano, estão na dúvida quanto ao 13 salário em dobro.
Esses valores vão ser transferidos respeitando-se uma ordem de pagamento disponibilizada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). E com os novos pagamentos, os aposentados podem pagar uma conta, quitar uma dívida, e se programar para a Ceia de Natal e Ano Novo!
Veja a seguir as últimas notícias com relação ao 13 salário em dobro em 2023.
Está acontecendo o 13 salário em dobro?
No último dia 24 de novembro, se iniciaram os novos pagamentos do 13 salário do INSS, chamado também de gratificação natalina. Esses valores foram novamente antecipados no início de 2023, para ajudar os aposentados que já haviam recebido de forma antecipada nos anos anteriores.
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Neste ano, os pagamentos antecipados aconteceram entre maio e junho. No entanto, existem segurados que começaram a receber sua aposentadoria, pensão ou outro benefício após esse período e, para não ter prejuízos, vai ser pago de novo!
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Por essa razão, é válido afirmar que o 13 salário dos aposentados será pago 2 vezes em 2023. Ou seja, a antecipação feita no meio do ano, e o pagamento daqueles que ainda não receberam, que acontece a partir de 24 de novembro. Não há que se falar em pagamento em dobro!
Veja quem vai receber os pagamentos
Em síntese, os grupos que vão receber os valores do abono da Previdência Social, que se iniciaram dia 24, são os seguintes:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença, auxílio acidente, auxílio reclusão e salário-maternidade.
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Esses valores são calculados de acordo com o número de meses que o aposentado estiver recebendo o benefício durante o ano. E assim, para os que começaram a receber após junho, por exemplo, vão receber proporcional de junho até dezembro.
Quais são os valores do 13 salário pago em novembro?
Em se tratando dos pagamentos que se iniciaram no último dia 24 de novembro, não vão ser de um salário mínimo, ou seja, R$1320, mas, sim, proporcionais de maio até o fim do ano. E assim, o beneficiário vai receber em novembro o valor do mês + o valor proporcional do abono extra.
Neste caso, aqueles que recebem um salário mínimo e começaram a ganhar o benefício em maio, vão receber, R$1320 do salário do mês+ cerca de R$800 (do décimo terceiro) e assim terá R$2120 no mês de novembro.
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Todavia, para aqueles que recebem o teto do INSS, que é de R$7.507,49, e que começaram a receber em maio, o valor pago em novembro fica em torno de R$5000 aproximadamente. Ou seja, se o beneficiário recebe R$7.507,49 ao mês, por exemplo, pode chegar a receber mais de R$12000, apenas em novembro.
Veja o calendário de pagamentos do 13 salário
E a seguir, veja o calendário de pagamentos para o 13 salário em novembro. Para os beneficiários que recebem um salário mínimo, a organização do pagamento é determinada com base no último número de benefício, assim, veja a seguir.
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- 1: 24 de novembro;
- 2: 27 de novembro;
- 3: 28 de novembro;
- 4: 29 de novembro;
- 5: 30 de novembro;
- 6: 01 de dezembro;
- 7: 04 de dezembro;
- 8: 05 de dezembro;
- 9: 06 de dezembro;
- 0: 07 de dezembro.
Para os beneficiários com renda superior a um salário mínimo, a organização do pagamento é determinada com base no último número de benefício:
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- 1 e 6: 01 de dezembro;
- 2 e 7: 04 de dezembro;
- 3 e 8: 05 de dezembro;
- 4 e 9: 06 de dezembro;
- 5 e 0: 07 de dezembro.
É importante lembrar que, deve-se excluir do desses pagamentos que vão acontecer em novembro todos os que receberam os pagamentos entre maio e junho!
E quem recebe o Bolsa Família, vai receber esse pagamento?
Em março, o Governo Federal informou que não vai haver 13 salário para os beneficiários do Bolsa Família. Esse pagamento aconteceu apenas uma vez, em 2019. E foi pago em dezembro daquele ano para 13,5 milhões de famílias com custo de R$2,58 bilhões.
No entanto, a discussão quanto ao pagamento de uma parcela adicional para essas pessoas já aconteceu em outros momentos. Em 2007, a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou um Projeto de Lei que criava o adicional para o Bolsa Família.
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Na época, a justificativa dada pelo relator do projeto na comissão, o então deputado Dr. Rosinha (PT-PR), para a rejeição foi o entendimento que o 13º salário é de natureza trabalhista e não se encaixa nas regras e lógicas da assistência social — de forma similar ao que afirmou Letícia Bartholo este ano.
Embora não exista no âmbito Federal, existem programas estaduais que garantem o recebimento de um adicional, como acontece em Pernambuco.
Em 2023, aproximadamente 1.077.294 famílias serão atendidas pelo programa, de acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. E o valor da iniciativa era de R$150 por família.
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Enquanto na Paraíba, uma lei estadual institui um abono natalino para os beneficiários do programa federal. No entanto, o valor do abono é fixado em R$ 64.
É importante lembrar que, a aprovação da parcela adicional para quem recebe o Bolsa Família, também é mais uma alternativa para melhorar a vida dessas pessoas que, sem um valor a mais, acabam recorrendo a créditos, afundando em dívidas. Continue no Jornal JF para mais notícias!
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