Entre todos os procedimentos realizados pelo INSS, sem sombra de dúvidas, o que gera mais medo é o pente fino que traz o corte benefício INSS. É a chamada malha fina do instituto. No entanto, muitos aposentados acreditam que sua realização é de qualquer forma, sem razão alguma, isso não é verdade.
Embora o pente fino seja um procedimento realizado pelo instituto, nem todos os aposentados irão passar por ele, tampouco, ter o corte na aposentadoria. Inclusive, o corte total só vai acontecer em razões muito extremas.
Então, veja a seguir e confira as últimas notícias sobre o corte benefício INSS. Leia na íntegra.
Do que se trata o corte benefício INSS?
Em síntese, regulamentado por lei, o procedimento do pente fino do INSS é uma operação que estabelece a revisão dos benefícios da Previdência Social já concedidos pelo instituto, com a função de averiguar possíveis irregularides e fraudes.
Essa realização de revisões períodicas está regulamentada no art. nº 69 da Lei n° 13.846/19, retrocitada, que determina que o “INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.”
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Existem algumas razões para a sua realização, sendo elas:
- Documentação/equivocada falsa enviada pelo segurado;
- acumulação impedida por Lei de benefícios;
- Ausência de documentos importantes comprobatórios de algum requisito por parte do segurado.
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Destaca-se que, não é qualquer pessoa que vai passar pelo corte, mas, apenas as que estão com dados incorretos ou desatualizados. E assim, é possível fazer com que “caia por terra” o medo que a grande maioria dos aposentados tem quanto ao pente fino.
Corte benefício INSS já é uma realidade para aposentados
Existem mais de 39 milhões de beneficiários da Previdência Social Brasil, ou seja, são muitas pessoas que recebem valores da Previdência Social todos os meses. Nesse sentido, para conseguir manter o equilíbrio financeiro do sistema, são realizadas revisões como o pente fino.
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De acordo com a ministra Simone Tebet, em 22 de agosto deste ano, observou-se um número elevado de irregularidades no sistema da Previdência Social e que se identificando essas irregularidades, será possível corrigir o orçamento dos Ministérios para 2024.
Destaca-se que o procedimento é realizado para identificar se os pagamentos estão sendo realizados da forma correta. Ou seja, se não há fraudes e nem outros erros na sua aposentadoria ou pensão, não há com o que se preocupar.
E quem deve passar pelo pente fino?
Em primeiro lugar, o pente fino pretende tratar irregularidades e possíveis inconsistências. Então, a princípio, é bem comum naqueles em que há dúvidas na documentação, ou até mesmo elas nem existem; ou quando o segurado acumula indevidamente benefícios. E ainda:
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- auxílios e aposentadorias concedidos antes de completarem a carência necessária;
- O benefício do BPC sem comprovação de baixa renda (ou a situação de risco social);
- Pensão por morte quando não constatada a união estável antes do óbito do segurado;
- a concessão do auxílio reclusão naqueles cuja renda ultrapasse o valor declarado para o referido benefício.
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Enquanto isso, se estiver em alguma das situações mencionadas, você será notificado pelo instituto para prestar esclarecimentos e também sanar as possíveis irregularidades. Lembre que seu prazo de defesa são de 30 dias. Não havendo, seu benefício é suspenso por 30 dias, sendo após disso, cessado.
E qual a diferença entre esse procedimento e a realização da prova de vida?
Esse procedimento administrativo, chamado de pente fino é um procedimento destinado a alguns segurados que recebem Benefício por Incapacidade ou que a Previdência Social suspeita de alguma irregularidade na concessão do benefício previdenciário.
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Por outro lado, a prova de vida é uma exigência do Instituto Nacional de Seguro Social para que todas as pessoas que recebem aposentadoria em qualquer modalidade ou pensão comprovem que estão realmente vivas.
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É possível que o procedimento do pente fino, que realiza cortes em benefícios, possa ser realizado em uma aposentadoria ou pensão em que houve indícios de fraude na realização da prova de vida. Ou seja, o aposentado ou pensionista já faleceu e a família fraudou a realização.
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Em síntese, o Jornal JF recomenda que você mantenha os dados atualizados no sistema da Previdência Social para não ter problemas com os valores recebidos. É importante lembrar também que possíveis fraudes no sistema da Previdência Social não isenta da responsabilização na Justiça.
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