Você sabe quais são as novidades para a idade mínima da aposentadoria por idade 2024? A aposentadoria por idade é uma das modalidades de aposentadoria oferecidas pelo INSS, que consiste em conceder o benefício ao trabalhador que atinge o tempo de vida necessário para se afastar de suas funções, além do tempo de contribuição.
Para ter direito a essa modalidade, é preciso cumprir alguns requisitos, como a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição.
As regras atuais da aposentadoria por idade, com exceção das normas de transição, estabelecem que o direito a essa modalidade é adquirido por homens com 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
No caso das mulheres, é preciso ter, pelo menos, 62 anos e seis meses de idade, e 15 anos de contribuição.
Novidades em aposentadoria por idade para 2024
Existem algumas regras de transição para que as pessoas possam se aposentar por idade. Essas regras foram estabelecidas após a Reforma da previdência para não prejudicar quem já estava próxima a se aposentar quando as mudanças entraram em vigor.
Mas, antes de falar sobre as regras de transição, vamos falar sobre aquelas regras que não alteraram ou das regras gerais. Veja:
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Aposentadoria por invalidez
Além do modelo padrão de aposentadoria por idade é possível se aposentar sem necessitar do idade mínima para aposentadoria, basta apresentar uma comprovação de condição médica que impossibilite o trabalho, como uma doença grave, deficiência ou uma incapacidade permanente.
Nesses casos, é necessário ter apenas 12 meses de contribuição antes de solicitar o benefício. Mas, a carência é dispensada em caso de doença que esteja prevista na lista do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Previdência, além de acidentes que também não requer a carência.
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Regras de transição aposentadoria 2024
Regra da idade progressiva
Desde 2020, cada ano o requisito da idade tem aumentado meio ano até atingir 65 anos de idade para o homem e 62 para mulher. O tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Por exemplo, em 2020, a idade para um homem se aposentar era de 61 anos e meio e 35 de contribuição; já para as mulheres, 56 anos e meio de idade e 30 de contribuição. Em 2031, deve atingir o limite tanto para homens quanto para as mulheres.
Então, seguindo essa lógica, a aposentadoria por idade em 2024 através da idade progressiva será de 63 anos e meio para homens e 58 anos e meio para as mulheres.
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Transição por pontos
Soma a idade e o tempo de contribuição do segurado, sendo necessário atingir 88 pontos para as mulheres e 98 pontos para os homens em 2024, com 15 anos de contribuição para ambos os sexos. Para os homens, vai até os 105 anos e para as mulheres vai até os 100 pontos.
Pedágio 50%
A transição por pedágio de 50%, que exige que o segurado cumpra um pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para se aposentar por tempo de contribuição na data da Reforma da Previdência, sendo necessário ter 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos de contribuição para as mulheres, além da idade mínima de 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.
Pedágio 100%
A transição por pedágio de 100%, que exige que o segurado cumpra um pedágio de 100% sobre o tempo que faltava para se aposentar por tempo de contribuição na data da Reforma da Previdência, sendo necessário ter 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos de contribuição para as mulheres, além da idade mínima de 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.
Para entender como as regras de transição se aplicam ao seu caso específico, é recomendável buscar informações junto ao INSS, que pode fazer uma simulação de aposentadoria e orientar sobre a melhor opção para o seu perfil.
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