Em outubro, a Justiça Federal concedeu aposentadorias e revisões de pensões do INSS a diversos beneficiários, totalizando um montante de R$ 2,14 bilhões para pagamento. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou essa quantia para 133.515 pessoas em todo o país que venceram processos previdenciários. Veja tudo sobre os atrasados do INSS a seguir:
Esses valores, destinados aos segurados do INSS, compõem 84% dos R$ 2,55 bilhões liberados neste mês pelo órgão para as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Essas indenizações, limitadas a 60 salários mínimos (R$ 79.200), não podem mais ser contestadas judicialmente. O total de beneficiados neste mês é de 218.261 pessoas, sendo os aposentados e pensionistas do INSS a maioria, representando 133.515 indivíduos.
O montante liberado pelo CJF é distribuído entre os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país,, com seus próprios cronogramas para realizar os depósitos dos valores devidos.
Somente no TRF-2, responsável pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, mais de dez mil beneficiários serão contemplados em 7.672 processos, recebendo um total de R$ 169,7 milhões.
Como consultar os atrasados do INSS?
Para verificar como fazer a consulta dos valores liberados para saque, o beneficiário do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo pode acessar o site portaleproc.trf2.jus.br, onde é possível encontrar o campo “Consulta Pública de Precatórios” e, dentro dele, a opção “Consulta Precatórios e RPVs“.
Ao clicar nessa opção, é necessário inserir o CPF do beneficiário e preencher um dos campos disponíveis: “Nº de registro de precatório ou RPV“, “Nº do processo de origem” ou “Nº da requisição (9 ou 11 dígitos)” para concluir a consulta.
É recomendado que o segurado do INSS tenha em mãos o número de requerimento do processo, o CPF ou o número da ação judicial para facilitar a pesquisa na página do Tribunal.
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Os créditos são depositados em contas abertas pelo TRF-2 no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome dos vencedores das ações. Além disso, os herdeiros dos beneficiários falecidos têm direito ao pagamento dos atrasados, mediante comprovação legal do vínculo.
Aqui está a distribuição dos valores por região:
Links para consulta de atrasados INSS
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Valor total: R$ 1.085.828.085,05
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 927.093.918,79 (47.418 processos, 55.028 beneficiários)
2ª Região (RJ e ES)
- Valor total: R$ 215.963.707,20
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 169.741.414,32 (7.672 processos, 10.472 beneficiários)
3ª Região (SP e MS)
- Valor total: R$ 346.192.636,66
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 270.854.957,65 (8.808 processos, 10.932 beneficiários)
4ª Região (RS, PR e SC)
- Valor total: R$ 550.971.341,24
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 479.998.438,24 (24.263 processos, 31.933 beneficiários)
5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Valor total: R$ 357.278.395,68
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 299.033.003,30 (15.586 processos, 25.150 beneficiários)
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Conclusão
Neste artigo, você aprendeu como consultar e receber os atrasados do INSS. Esses valores são um direito dos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios revisados judicialmente pelo INSS.
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