Depois de tanto anunciar, o Tribunal de Contas da União (TCU) cancelou os cadastros de 4,75 milhões de beneficiários do Bolsa Família que estavam com os dados irregulares. Esse número que trouxe o Bolsa Família cancelado representa 1/5 de pessoas do programa.
De acordo com técnicos do Tribunal de Contas, 22,5% das famílias inscritas no Bolsa Família, não correspondiam aos critérios de elegibilidade do programa até meados de maio de 2023, um mês antes das medidas de correção terem sido implementadas pelo Governo Federal.
Então,veja a seguir o que leva ao Bolsa Família cancelado, e como se proteger.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Em se tratando do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, podem receber toda pessoa família com renda mensal de até R$218 por pessoa. Ou seja, a renda somada de todos os integrantes da família divida pelo número de pessoas deve ser menor que R$218.
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Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista e recebe por mês, R$800. Neste caso, como os filhos não trabalham, esses R$800 são a única fonte de renda da família. E ao dividir os R$800 por quatro (número de membros da família), o resultado é R$200.
E assim, como R$200 é menor que R$218, essa mãe e os três filhos vão poder receber o Bolsa Família.
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E o que faz com que tenha Bolsa Família cancelado?
Em síntese, o Bolsa Família cancelado pode acontecer quando o beneficiário não cumpre as regras do programa, seja de forma parcial ou total. Em situações como essa, primeiro o pagamento é bloqueado e, caso a irregularidade não seja resolvida, o cadastro do beneficiário vai ser cancelado.
Existem hipóteses para que isso acontecer, por exemplo, falta de atualização no CadÚnico; ausência de comprovação de frequência escolar das crianças e adolescentes; Desatualização do cartão de vacina; mudanças de endereço não informado no sistema; Renda familiar mensal per capita superior ao teto.
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Embora muitas pessoas não saibam, qualquer mudança na situação da família, inclusive, falecimento de algum membro, precisa ser informado no CadÚnico, através da internet ou mesmo indo pessoalmente até o Cras mais próximo da sua residência.
Bolsa Família cancelado. E agora?
Embora o cancelamento do benefício do Bolsa Família seja uma péssima notícia para quem recebe a remuneração, não é o fim de tudo. Isso porque, o beneficiário ainda pode contestar a exclusão do programa através da internet ou de forma presencial.
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De forma presencial, é possível ir em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), departamento responsável por gerenciar o CadÚnico, porta de entrada para o Bolsa Família. No atendimento, deve-se apresentar os documentos originais além da cópia e solicitar a constestação.
No entanto, também é possível através da internet. Neste caso, basta acessar o portal do Ministério da Cidadania. Nele, clique no menu “Consultar Pagamentos” e informar o número do NIS da família.
Na sequência, verifique o motivo da exclusão do Bolsa Família e inicie o processo de desbloqueio.
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É importante lembrar que, o processo de desbloqueio do benefício pode variar de acordo com cada situação. Inclusive, em alguns casos pode ser necessário a atualização dos dados de cadastro, além da comprovação de frequência escolar e atualização de cartão de vacina.
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