Imagine receber uma gratificação inesperada que vem de tempos, inclusive anteriores a 1988. Seria maravilhoso, concorda? Contudo, acredite, essa chance é verídica e está prestes a transformar a vida de diversos indivíduos. Saiba mais detalhes sobre o pasep e quem possui direito à significativa quantia em dinheiro.
Está em andamento a preparação do Banco para reembolsar uma substancial quantia em dinheiro a uma lista de beneficiários.
Caso tenha exercido atividades laborais anteriores a 1988, esteja preparado para uma surpresa. A informação que compartilharemos a seguir promete transformar a vida de diversos brasileiros. Consulte todas as recentes notícias no Jornal JF.
O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Trabalhadores do setor público federais, estaduais, e municipais admitidos anteriormente a 1988 têm o direito de pedir o reembolso de quantias não recebidas do PASEP, além da correção de valores recebidos que não foram adequadamente ajustados.
Recentemente, em uma decisão com data de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou ações que estavam bloqueadas desde 2021, ao acatar uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores.
Essa significativa conquista é um sucesso para esses servidores que estão em busca de receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, que foram admitidos antes de 1988 têm o direito de requerer a restituição de valores do PASEP. Para efetuar tal solicitação, o servidor público, seja ele federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requisitar os extratos completos de sua conta do pasep. Esses extratos são cruciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É fundamental que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores buscados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Posteriormente de receber os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento individualizado e dar seguimento ao processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
Como responsável pela administração dos recursos do pasep, o Banco do Brasil deveria ter efetuado o depósito de parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, em muitas situações, não ocorreu conforme o esperado.
Em reação a essas injustiças, surgiram as ações revisionais do PASEP, em que os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que retiraram e o valor que consideravam ser correto, fundamentados em uma correção monetária apropriada.
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Vale ressaltar, sobretudo, que a União tem legitimidade para estar no polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou atualização de saldo do pasep, pois a gestão do fundo está sob sua competência.
Destaca-se que o Banco do Brasil passa a ser reconhecido como a entidade responsável por possíveis falhas na prestação do serviço vinculado ao PASEP. Isso quer dizer que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco devido a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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