Depois da Reforma da Previdência em 2019, houveram várias mudanças no INSS com relação a aposentadorias e pensão por morte. E ainda, vale lembrar que o reajuste no salário mínimo que acontece todos os anos, também traz mudanças.
Dentro disso, a Reforma da Previdência é válida para todos os segurados da Previdência Social. E nos últimos, o INSS também buscou modernizar seus processos para trazer mais segurança, praticidade e eficiência na execução dos serviços prestados.
Então, veja a seguir tudo com relação as mudanças no INSS. Leia na íntegra!
Novos valores salário mínimo e teto da aposentadoria
Desde o primeiro dia do ano, o novo salário mínimo já estava vigente, no valor de R$1302,00. No entanto, conforme o Governo Federal, o salário mínimo ainda teria um aumento real, e em maio de 2023, passou para R$1320,00.
Esse reajuste também afeta diretamente os benefícios da Previdência Social e aconte segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), rendendo um aumento real, baseando não somente nos índices da inflação. E isso afeta também o valor do teto do INSS.
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Essa correção feita pelo índice, eleva o teto do INSS de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, com um aumento de R$ 420,00.
Quais são as mudanças no INSS com relação a prova de vida?
Em 2023, as mudanças no INSS também afetaram a realização da prova de vida do INSS. Como o próprio nome diz, esse procedimento é realizado para comprovar que uma pessoa está viva e antes era realizado pelos próprios aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
No entanto, em 2023, o INSS passou a ser o responsável pela realização da prova de vida. E através dele, a validação dos dados passou a acontecer de forma automática, através do cruzamento de dados nos registros dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
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E desde então, não foi mais necessário que o beneficiário realizasse o procedimento por contra própria para comprovar a vida. Basta que realizasse uma consulta no SUS ou tomasse a vacina, por exemplo, para ter a prova de vida comprovada.
E quanto ao empréstimo consignado, o que mudou para os aposentados?
Em 2023, o empréstimo consignado para os aposentados também passou por mudanças no INSS Com o aumento do salário mínimo, a margem para realizar consignados também aumentou. E agora, aposentados e pensionistas tem 45% de margem divididos assim:
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- 35% para empréstimo consignado;
- 5% para cartão de crédito consignado;
- 5% para cartão de benefício.
No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem realizar o empréstimo. E para eles, segue dividido da seguinte forma:
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- 30% para empréstimo consignado;
- 5% para cartão de crédito consignado ou cartão benefício.
Não obstante, o Governo federal impôs um novo limite do teto de juros, que está em 1,84% ao mês.
Novas mudanças no INSS: Teleperícia
Durante a pandemia da Covid-19, muitos procedimentos passaram a ser realizados online, e a partir de então, o INSS entendeu pela importância da digitalização de procedimentos como a solicitação do auxílio doença, novo auxílio por incapacidade temporária.
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Existe também a aprovação da Teleperícia neste mês de novembro. Em setembro, o secretário do RGPS, Adroaldo da Cunha, informou que o governo se preparava para lançar uma licitação ainda este ano para implementar a telemedicina.
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De acordo com o o texto sancionado pelo presidente, o atendimento à distância via telemedicina será em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. E assim, a relação de municípios é de responsabilidade do Ministério da Previdência Social.
Dentre essas medidas, podemos perceber que, em 2023, o INSS buscou trazer mais segurança, praticidade e eficiência para os segurados, além de também através da Lei de Enfrentamento, encontrar medidas para analisar os pedidos de aposentadoria com maior rapidez.
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