Se você está entre as milhões de pessoas que aguardam ansiosamente informações sobre o 14 salário para aposentados, temos uma atualização especial. Aqui, você vai encontrar as últimas notícias relacionadas ao projeto de lei e quem tem direito a receber esse benefício.
O assunto entrou para a pauta de discussões do Governo Federal e, apesar de ainda estar em estágio preliminar, há discussões importantes acontecendo. Vamos desvendar o assunto, passo a passo, para que você fique bem informado.
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Entenda o que é o 14 salário dos aposentados
O 14 salário para aposentados é, na verdade, um projeto de lei apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos. Portanto, a iniciativa visa conceder um abono extra aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos, para ajudá-los a compensar as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia de Covid-19.
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O benefício será concedido ao longo de dois anos, caso seja aprovado, e não representará custos adicionais para os beneficiários. Além disso, este é um dos pontos-virtude do projeto, que tem como objetivo principal aliviar o orçamento dos beneficiários nesse período de pandemia.
Quem tem direito a receber o 14 salário dos aposentados?
A carta de elegibilidade do 14 salário para aposentados se estende além dos aposentados propriamente ditos. Ademais, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença também estarão aptos a receber o benefício, caso o projeto seja aprovado.
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É importante ressaltar, contudo, que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, ambos de caráter assistencial, não estão contemplados pelo projeto.
Quais são os próximos passos para aprovação do 14 salário?
O processo para a aprovação do 14 salário é complexo e ainda precisa passar por diversas etapas até chegar ao crivo final da Presidência da República. O projeto já foi aprovado em duas comissões, a de Seguridade Social e Família e a de Finanças e Tributação, mas ainda aguarda votação na última e crucial Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Nesse ínterim, um requerimento do Deputado Tiago Mitraud adicionou mais duas comissões na etapa de votações, o que pode prolongar o processo. Vamos continuar monitorando as próximas movimentações para atualizar o andamento deste importante projeto.
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