Neste ano de 2023 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou um capítulo histórico ao sancionar uma lei que não apenas redefiniu o salário mínimo no Brasil, elevando-o para R$1.320, mas também trouxe uma política de reajuste anual e reformulou a tabela do Imposto de Renda (IR), permitindo assim que muitos aposentados fiquem isentos deste pagamento!
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A Revolução no Imposto de Renda por Lula
Lula, ao efetivar essa reestruturação, também realizou uma significativa reforma na tabela do Imposto de Renda (IR), resultando em implicações abrangentes para diversos setores da sociedade.
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Nova política de valorização do salário mínimo
Este ano o presidente Lula estabeleceu uma nova política de valorização do salário mínimo, que reajusta o pagamento mínimo anualmente para além dos juros.
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Dessa forma, para novos reajustes, o salário mínimo leva em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mas também o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos 2 anos.
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Essas mudanças no salário mínimo não apenas beneficiam os trabalhadores que recebem esse valor, mas também repercutem diretamente nos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões do INSS.
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O salário mínimo é utilizado como referência para o cálculo de diversos benefícios, incluindo o abono PIS/PASEP, seguro-desemprego, BPC e muito mais.
Isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 2.640,00
Uma das mudanças mais notáveis é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. Segundo a nova regra, aqueles com renda mensal de até dois salários mínimos (R$2.640) não precisarão declarar o IR no próximo ano.
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Esse aumento expressivo em relação ao limite anterior, congelado em R$1.903,98 desde 2015, alivia a carga tributária para muitos aposentados e pensionistas.
Novo salário mínimo para 2024
Com a nova política de valorização do salário mínimo, tendo em base o INPC e o PIB de 2023, especialistas calculam um salário mínimo de R$ 1.461,00 para 2024. Vale lembrar que este valor é uma estimativa, e pode ser superior ou inferior ao verdadeiro salário mínimo oficial de 2024.
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Dessa forma, com a mudança, beneficiários do INSS que recebem o piso do órgão (1 salário mínimo) estariam ISENTOS do IMPOSTO DE RENDA em 2024.
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