O projeto de um 14º salário para os aposentados em 2023 está passando por processos legislativos na Câmara dos Deputados. O ministro da previdência, Carlos Lupi, anunciou que o governo está considerando essa iniciativa, embora ainda esteja em discussão.
Fique atento para acompanhar as atualizações sobre esse projeto e quem terá direito a receber esse abono adicional. É uma medida que pode trazer alívio financeiro para os beneficiários da Previdência Social, então, mantenha-se informado sobre as últimas notícias relacionadas a este assunto.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O projeto de lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, propõe a implementação de um 14º salário para os aposentados. Essa iniciativa busca fornecer um benefício adicional que seria concedido ao longo de dois anos, com o intuito de ajudar a mitigar as perdas financeiras enfrentadas durante a pandemia. No entanto, é importante acompanhar os desenvolvimentos desse projeto, pois ele ainda está em tramitação e precisa passar por várias etapas antes de se tornar efetivo. Mantenha-se informado sobre as últimas atualizações relacionadas a essa proposta.
Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, os beneficiários que terão direito a recebê-lo englobam aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, é importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não estão inclusos nesse programa, uma vez que esses benefícios possuem um caráter assistencial e não se enquadram nos critérios para receber o 14º salário. Fique atento às informações mais recentes sobre os detalhes e critérios de elegibilidade conforme a legislação vigente.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A aprovação do 14º salário para aposentados segue um processo de votação que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Apesar da expectativa de que o projeto de lei já estivesse em estágios mais avançados este ano, houve atrasos devido a diversas discussões e desentendimentos entre os representantes.
Até o momento, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que seria a última etapa. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que pode prolongar o processo. Continue acompanhando as atualizações sobre esse importante projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu uma declaração a respeito do pagamento do 14º salário para aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não haverá a liberação desse benefício no ano de 2023. Isso ocorre devido à falta de recursos orçamentários disponíveis para essa finalidade.
Além disso, mesmo que houvesse recursos disponíveis, o pagamento do 14º salário não seria viável, uma vez que o projeto ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias, envolvendo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Portanto, o pagamento do 14º salário para aposentados não será realizado no ano corrente. Continue acompanhando as notícias para futuras decisões e desenvolvimentos relacionados a esse assunto.
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