Proposta de 14º salário para aposentados em 2023 está atualmente em tramitação nos processos legislativos da Câmara dos Deputados. O ministro da previdência, Carlos Lupi, divulgou que o governo está avaliando essa iniciativa, embora ainda esteja em fase de discussão.
É importante acompanhar de perto as atualizações referentes a essa proposta e quem será elegível para receber esse benefício adicional. Essa medida pode representar um significativo alívio financeiro para os beneficiários do sistema de Previdência Social. Portanto, mantenha-se informado acerca das notícias mais recentes sobre esse tema.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O projeto de lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, propõe a implementação de um 14º salário para aposentados. Essa iniciativa visa proporcionar um benefício adicional que seria concedido ao longo de dois anos, com o propósito de auxiliar na mitigação das perdas financeiras enfrentadas durante a pandemia. Entretanto, é essencial acompanhar os desenvolvimentos desse projeto, uma vez que ele ainda está em tramitação e precisa passar por diversas etapas antes de se tornar eficaz. Fique atualizado sobre as últimas atualizações relacionadas a essa proposta.
Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, os beneficiários com direito a recebê-lo abrangem aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, é fundamental destacar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não estão abrangidos por esse programa, uma vez que esses benefícios possuem um caráter assistencial e não atendem aos critérios estabelecidos para receber o 14º salário. Esteja atento às informações mais recentes sobre os detalhes e critérios de elegibilidade de acordo com a legislação em vigor.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A aprovação do 14º salário para aposentados segue um processo de votação que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Apesar da expectativa de que o projeto de lei já estivesse em estágios mais avançados neste ano, houve atrasos devido a diversas discussões e desentendimentos entre os representantes.
Até o momento, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que seria a última etapa. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que pode prolongar o processo. Continue acompanhando as atualizações sobre esse importante projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu um comunicado referente ao pagamento do 14º salário para aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não haverá a liberação desse benefício no ano de 2023. Isso se deve à falta de recursos orçamentários disponíveis para essa finalidade.
Além disso, mesmo que houvesse recursos disponíveis, o pagamento do 14º salário não seria viável, uma vez que o projeto ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias, envolvendo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Portanto, o pagamento do 14º salário para aposentados não ocorrerá no ano atual. Continue acompanhando as notícias para futuras decisões e desenvolvimentos relacionados a esse assunto.
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