Muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), seguem se perguntando se tem direito ao 13 salário no ano de 2024. Pensando em esclarecer essa dúvida, reunimos este artigo contendo informações relevantes a respeito do assunto.
O BPC/LOAS é um benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado pelo Governo Federal. Esse benefício, é igual a um salário mínimo — do ano vigente — sendo direcionado exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Quem é elegível para receber o BPC LOAS?
Para ser elegível ao BPC/LOAS, é preciso estar qualificado para um desses grupos: pessoas com deficiência de qualquer natureza e indivíduos com mais de 65 anos que não possuem condições de garantir o próprio sustento ou de seus familiares. Além disso, a renda mensal por pessoa da mesma residência não pode exceder 1/4 do salário mínimo.
Além disso, é importante que os interessados estejam registrados devidamente no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo. Assim, o registro precisa se manter atualizado sempre que houver alteração na renda familiar, ou a cada dois anos.
Beneficiários do BPC LOAS têm direito ao 13° salário em 2024?
Por hora, não há informações conclusivas que o pagamento do 13° salário para os beneficiários do BPC LOAS venha acontecer em 2024. Ainda que existam propostas legislativas visando o pagamento do benefício extra, todavia, elas se encontram em processo de aprovação. Nesse sentido, a esperança do acréscimo ser concedido para este grupo continua pairando no ar.
Aposentados e pensionistas do INSS receberam adiantamento do abono natalino no início do ano e um novo pagamento será feito em novembro para aqueles que ainda receberam por terem seus benefícios aprovado posterior ao pagamento antecipado.
Os beneficiários do BPC LOAS apesar de não terem direito ao abono, ainda aguardam ansiosos uma possível aprovação das propostas legislativas que seguem em pauta. Todavia, continue atento e não deixe de acompanhar as atualizações a respeito do assunto aqui no Jornal JF.
