O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma luta antiga dos aposentados e pensionistas. Um pagamento adicional para ajudar aqueles que sofreram e sofrem os impactos causados pela pandemia de COVID-19 no Brasil.
Todavia, parece que o martelo foi batido. Entenda aqui exatamente o que é o 14º salário do INSS e porque sua aprovação tem se mostrado tão difícil.
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O Projeto de Lei do 14º Salário
O Projeto de Lei (PL) em questão, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, tem como objetivo pagar um valor extra aos beneficiários do INSS que recebem até dois salários mínimos. Para o ano de 2023, considerando o salário mínimo nacional de R$ 1.320, esse adicional chegaria a R$ 2.640.
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A ideia de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS surgiu como uma forma de proporcionar apoio financeiro durante a pandemia da Covid-19. No entanto, até o momento, a proposta não avançou e não se tornou uma realidade, deixando muitos beneficiários desapontados.
O Impedimento à Aprovação
O PL chegou próximo de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas uma decisão do então presidente da Casa, Arthur Lira, fez com que retornasse à estaca zero. Isso significou um revés para a possibilidade de aprovação e pagamento do 14º salário dos aposentados.
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Quem Seria Beneficiado
Se o projeto for aprovado, aproximadamente 37 milhões de segurados que recebem aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, salário maternidade e auxílio-reclusão teriam direito ao 14º salário.
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No entanto, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não seriam contemplados.
Como Seria Calculado o 14º Salário
O valor do 14º salário dependeria do valor recebido através do benefício do INSS. A proporção seria a seguinte:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente R$1.320): teria direito a um 14º salário equivalente ao piso nacional.
- Quem recebe mais de um salário mínimo: receberia um salário adicional correspondente à diferença entre o salário e o teto previdenciário, limitado a dois salários mínimos.
O Desafio de Implementar o 14º Salário
Com a mudança de governo, a expectativa dos segurados do INSS era de que o 14º salário acabasse liberado durante o mandato do presidente Lula. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, antecipou que isso é improvável de acontecer.
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A principal razão apontada é a falta de recursos suficientes para viabilizar o pagamento do 14º salário. Segundo o ministro Carlos Lupi, a medida representaria um peso financeiro significativo, e o governo não teria condições de suportar essa despesa.
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Embora a ideia do 14º salário para aposentados e pensionistas encontre amplo apoio, os desafios financeiros e políticos envolvidos na sua implementação permanecem como obstáculos significativos para a sua aprovação e realização.
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