O Governo Federal anunciou uma declaração a respeito da possível implementação de um 14 salário para os aposentados em 2023. Mantenha-se informado sobre as mais recentes atualizações relacionadas a essa proposta e saiba quem tem direito a receber esse benefício.
Você já imaginou a possibilidade de incrementar seu rendimento em apenas dois anos? Um projeto de legislação visa a concessão de um abono suplementar aos beneficiários durante esse intervalo, sem demandar despesas adicionais.
O projeto encontra-se atualmente em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, enquanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, expressou sua opinião, enfatizando que o governo ainda está debatendo essa questão em sua agenda.
Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos concebeu o projeto de lei 4367/2020, com a finalidade de instituir o pagamento de um 14 salário para os aposentados. Esse abono representa um aumento financeiro a ser distribuído ao longo de dois anos, servindo como um auxílio para mitigar as perdas financeiras ocorridas durante a pandemia.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Com a aprovação do 14º salário, os beneficiários elegíveis para recebê-lo englobarão aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Serão excluídos do benefício os indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, pois esses benefícios possuem uma natureza assistencial e não satisfazem os requisitos para receber o 14º salário.
O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A aprovação do 14 salário para aposentados está sujeita a um processo de votação que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Neste ano, a expectativa era que o projeto de lei já estivesse em estágios mais avançados, porém, sofreu atrasos devido a diversas discussões e desacordos entre os representantes.
Até o presente momento, o projeto recebeu aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação, e encontra-se sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a votação. Inicialmente, esta comissão estava planejada para ser a etapa final, porém o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
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Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu um pronunciamento referente ao pagamento do 14º salário aos aposentados. Conforme Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pagamento não ocorrerá no ano de 2023. Tal decisão se deve à escassez de recursos orçamentários adequados para essa concessão.
Ademais, ainda que existissem recursos disponíveis, a distribuição do 14º salário não seria factível devido à ausência de aprovação em todas as etapas de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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