Para quem aguarda ansiosamente informações acerca do 14º salário dos aposentados, chegou o momento de se atualizar. O Governo Federal anunciou recentemente mais detalhes sobre este tema que tem gerado muita expectativa em 2023.
Vinculado a um projeto de lei que visa proporcionar um acréscimo na remuneração dos aposentados durante os próximos dois anos, o assunto segue em pauta na Câmara dos Deputados e tem sido objeto de constantes debates e discussões.
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Entenda melhor o 14º salário dos aposentados
O projeto de lei 4367/2020, proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, propõe a implementação do 14º salário para os aposentados. A ideia é que esse benefício extra seja providenciado durante dois anos, para compensar as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia.
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Quais são os possíveis beneficiários deste 14º salário?
O 14º salário, uma vez aprovado, será concedido a aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, vale ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, por terem natureza assistencial, não serão inclusos neste programa adicional.
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Quais são os próximos passos para a aprovação do 14º salário dos aposentados?
Para que o 14º salário dos aposentados seja oficializado, ainda é necessária a conclusão do processo de votação que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. A proposta tinha expectativas de estar em uma fase avançada neste ano, contudo, enfrentou atrasos devido a várias discussões e divergências entre os legisladores.
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Até o momento, o projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Agora, está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual deveria ser a última etapa. Entretanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas Comissões na votação do projeto, o que pode atrasar ainda mais sua conclusão.
Posicionamento do Governo Federal sobre o 14º salário dos aposentados
Em relação à futura concessão do 14º salário aos aposentados, o Governo Federal sinalizou que o benefício não será possível no ano de 2023. De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não há previsão orçamentária suficiente para tal implementação.
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Além disso, a questão não poderia ser resolvida, mesmo que houvesse um orçamento disponível, devido ao fato de que o projeto ainda não concluiu todas as fases de votação indispensáveis.
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