O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de anunciar a revisão das aposentadorias de um grupo de brasileiros, o que significa que eles poderão ter seus benefícios reajustados, resultando em um aumento em suas remunerações. É importante observar que nem todos os aposentados ou pensionistas terão acesso a esse reajuste. De acordo com a decisão do tribunal, os servidores federais que se aposentaram antes de 2008 serão os contemplados.
Enquanto os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem contar com reajustes anuais em seus pagamentos, os servidores que se aposentaram antes de 2008 não tinham essa garantia. Isso levou o caso aos tribunais, resultando na decisão que concedeu o reajuste. Continue lendo este artigo para entender quem terá direito à revisão da aposentadoria.
O que é a revisão da aposentadoria e quem pode receber
Primeiramente, é importante esclarecer como o reajuste das aposentadorias é realizado. Como mencionado anteriormente, os segurados podem contar com aumentos anuais em seus benefícios. O valor mínimo concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue o piso nacional, enquanto outros benefícios são ajustados com base na inflação.
Devido à legislação, os servidores federais aposentados antes de 2008 não recebiam o mesmo reajuste aplicado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Por essa razão, o Tribunal Regional Federal (TRF) assegurou a paridade para essa categoria.
Leia mais: BOA NOTÍCIA: INSS anuncia BÔNUS de R$5.000 para Novembro. Confira a lista de beneficiados!
Isso implica que o Poder Judiciário determinou que os servidores públicos recebam o mesmo reajuste aplicado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No entanto, o governo federal recorreu da decisão, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte seguiu a mesma linha de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), concedendo a vitória aos servidores públicos. Isso significa que essa categoria terá direito à revisão de suas aposentadorias. A decisão do STF ratifica a constitucionalidade do reajuste.
Por que os servidores não recebiam o reajuste?
Os servidores que se aposentaram antes de 2008 não tinham seus salários equiparados aos que estavam na ativa, o que significa que não recebiam o mesmo reajuste. Além disso, eles não se encaixam no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), pois se aposentam pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Com a nova decisão do STF, essa categoria agora assegura o reajuste de suas aposentadorias. É relevante observar que a revisão da aposentadoria foi aprovada por unanimidade, com os ministros acompanhando o voto do relator, Dias Toffoli. Essa decisão foi comemorada pelos servidores aposentados.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
