Muitas pessoas devem se perguntar se é possível receber aposentadoria sem contribuir. Isso porque muitas pessoas não pagaram a Previdência Social, mas precisam de algum auxílio financeiro durante a sua terceira idade. Mas, se a pessoa não trabalhou e não fez essa contribuição, ela poderá receber algum valor posteriormente? Confira.
A aposentadoria do INSS tem o objetivo de suprir as necessidades dos beneficiários para que eles não precisem mais trabalhar depois de contribuírem toda a sua vida trabalhista. Principalmente, pois elas atingem uma idade avançada que dificulta a realização de certas atividades, ou, simplesmente, querem usufruir de um merecido descanso. Contudo, essa não é a realidade de todas as pessoas.
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É possível receber aposentadoria sem contribuir com o INSS?
A aposentadoria do INSS é para as pessoas que cumprem os requisitos de contribuição, que já atingiram a idade e tempo de trabalho exigidos. Dessa forma, quem nunca contribuiu com a Previdência não conseguirá se aposentar.
Entretanto, as pessoas que nunca contribuíram podem ter acesso a um benefício assistencial no valor de um salário mínimo. Apesar de ser confundido com aposentadoria, esse benefício, chamado de Benefício de Prestação Continuada- BPC, é para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
A confusão se dá, pois o pagamento do BPC é regido pelo INSS, inclusive o calendário é o mesmo dos benefícios previdenciários. Mas, a criação do BPC ocorreu pela Lei Orgânica de Assistência Social- Loas. Ele também requer o cumprimento de algumas exigências. Saiba mais.
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Quem pode receber o BPC?
O BPC é para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência- PCD’s, que estejam em situação de vulnerabilidade. No caso de PCD, não há idade mínima, desde que comprove a sua condição de saúde. A renda deve ser de até 1/4 do salário mínimo e ter inscrição no Cadastro Único. O valor recebido por essas pessoas é de um salário mínimo (R$ 1320 em 2023).
Esse benefício é de grande ajuda para essas pessoas, pois é a oportunidade de elas terem uma renda apesar de não terem contribuído. Além disso, é um passo para vencerem a vulnerabilidade social.
Contudo, quem recebe o BPC não tem direito a receber o 13º salário, nem deixa pensão por morte aos seus dependentes.
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