O Governo Federal recentemente tornou públicos detalhes relativos ao 14º salário dos aposentados em 2023. Para se manter bem informado sobre o projeto de lei e quem tem direito a receber esse benefício, fique atento às notícias mais recentes.
Você já considerou a possibilidade de receber um valor suplementar em seu salário nos próximos dois anos? Um projeto de lei em tramitação busca fornecer um benefício adicional aos beneficiários durante esse período, sem acarretar despesas adicionais.
Enquanto o projeto continua sob análise na Câmara, o ministro da previdência, Carlos Lupi, emitiu uma declaração, reiterando que o governo ainda está debatendo essa questão e a mantém na agenda.
Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos propôs o projeto de lei 4367/2020, com o intuito de estabelecer o 14º salário para aposentados. Esse benefício adicional será distribuído ao longo de dois anos, visando ajudar a compensar as dificuldades financeiras decorrentes da pandemia. Mantenha-se atento às atualizações relacionadas a este projeto.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, esse benefício adicional será concedido a aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. É importante notar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, devido à sua natureza assistencial, não serão abrangidos por este programa. Esteja atualizado quanto aos detalhes e aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela legislação vigente.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A implementação do 14º salário para aposentados passa por um procedimento de votação, envolvendo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Inicialmente, havia previsões de que o projeto de lei estivesse em estágio mais avançado neste ano. No entanto, houve atrasos devido a diversas discussões e discordâncias entre os representantes.
Até o momento, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que representa a etapa final. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que pode prolongar ainda mais o processo. Continue acompanhando as atualizações sobre o andamento deste projeto significativo.
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Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu um comunicado referente ao pagamento do 14º salário para aposentados. Conforme declarado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não haverá a concessão desse benefício em 2023. Isso se deve à insuficiência de recursos orçamentários apropriados para esse fim.
Além disso, mesmo que houvesse recursos orçamentários disponíveis, o pagamento não seria viável, uma vez que o projeto não passou por todas as etapas de votação necessárias, envolvendo a Câmara, o Senado e a Presidência. Portanto, o desembolso do 14º salário para aposentados não ocorrerá no ano em curso. Continue acompanhando futuras deliberações e desenvolvimentos relacionados a este assunto.
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