Existem doenças que permitem o saque imediato do valor contido na sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023! Quer saber mais sobre quais são essas doenças e como você pode acessar esses valores? Então leia este artigo!
Para que serve o FGTS?
O FGTS trata-se de um fundo de garantia onde, mensalmente, empregadores depositam parte do salário do contratado, criando assim uma reserva de segurança.
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Existem diversos momentos em que o trabalhador pode acessar os fundos contidos no FGTS, garantindo assim o sustento e a dignidade do trabalhador que se encontra desempregado, por exemplo.
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Veja abaixo alguns momentos em que o trabalhador pode acessar os fundos contidos no FGTS:
- Demissão sem justa causa;
- Doenças graves;
- Situações de calamidade pública;
- Aposentadoria;
- Fim do contrato por prazo determinado;
- Rescisão de contrato de trabalho por acordo;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Trabalhador avulso;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Modalidade saque-aniversário;
- Para aquisição de órtese e prótese;
- Fundos Mútuos de Privatização (FMP);
- Três anos fora do regime do FGTS a partir de 14/07/1990;
- Conta inativa que possua até R$ 80,00;
- Garantia de consignado;
- Antecipação Saque-Aniversário;
- Determinação judicial;
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de moradia própria;
- Falecimento do titular da conta (dependente pode sacar).
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Saque do FGTS para doenças graves
Caso o trabalhador ou seus dependentes encontrem-se acometidos por grave enfermidade, o trabalhador tem acesso aos fundos contidos em sua conta do FGTS.
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Abaixo disponibilizaremos uma lista das doenças que podem conceder direito ao saque do FGTS. Caso você se encontre em uma dessas situações, basta solicitar a movimentação de saldo do FGTS pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Doenças que dão direito ao saque do FGTS
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
- Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa;
- HIV/AIDS;
- Neoplasia maligna;
- Estágio terminal de vida;
- Microcefalia (dependentes);
- Transtorno do Espectro Autista – TEA em grau severo nível 3 (dependentes).
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Como solicitar o saque do FGTS por doenças graves
Primeiramente você precisará dos seguintes documentos:
- Documento de identificação;
- Cópia dos exames médicos, laudos, dados clínicos relacionados à doença;
- Carteira de Trabalho ou documento similar que comprove vínculo empregatício;
- Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS que atesta a doença grave de validade máxima de um ano, porém, deve constar assinatura sobre carimbo, CRM e UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente (disponível no site da Caixa);
- Mas em caso de dependente, documento de identificação e documento que comprove dependência.
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Em seguida, siga o passo-a-passo para solicitar os valores:
- Acesse o aplicativo FGTS, faça login com seus dados cadastrados previamente;
- Depois clique no botão laranja “Meus saques” na parte inferior da tela;
- Selecione a opção “Outras situações de saques”;
- Clique em “Doença Grave, Estágio terminal de vida ou Órtese e Prótese”;
- Na lista exibida, clique na doença correspondente à sua situação;
- Selecione quem foi acometido pela doença, dentre a lista exibida;
- Leia as instruções e clique em “Solicitar saque”;
- Faça o envio dos documentos requeridos;
- Verifique os documentos anexados e, se estiver tudo certo, clique em “Confirmar saque”.
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