Entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC LOAS, uma dúvida frequente diz respeito ao recebimento do 13° salário em 2023. Com o intuito de esclarecer essa questão, este artigo oferece todas as informações necessárias.
No que tange ao financiamento desse benefício, ele é garantido pelo Governo Federal, com a gestão a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso implica na distribuição de pagamentos equivalentes a um salário mínimo válido no respectivo ano. Entretanto, é importante ressaltar que esse benefício é destinado exclusivamente a indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Antes de explorarmos aspectos relacionados ao 13° salário no âmbito do BPC LOAS, é fundamental estabelecer quem tem direito a esse benefício. Nesse sentido, são considerados aptos a receber o auxílio aqueles que possuem alguma forma de deficiência e também aqueles com idade superior a 65 anos que não conseguem prover o próprio sustento nem auxiliar seus familiares.
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Adicionalmente, é importante notar que o limite de renda mensal por pessoa que reside na mesma residência do interessado não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. Além disso, é necessário que todos estejam devidamente registrados no Cadastro Único (CadÚnico), o qual garante o acesso a programas sociais do governo e requer atualização a cada dois anos ou sempre que ocorram alterações na renda familiar, por exemplo.
Para efetuar o registro no CadÚnico, um representante da família deve se encaminhar ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, munido do CPF e de um documento de identificação com foto de todos os membros do grupo familiar.
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Após concluir o registro no CadÚnico, é essencial solicitar o benefício através do site/aplicativo Meu INSS ou pelo Central de Atendimento, telefone 135, operacional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Continue sua leitura e mantenha-se informado sobre as últimas notícias relacionadas ao pagamento do 13° salário para os beneficiários do BPC LOAS!
Pagamento do 13° salário para BPC LOAS em 2023
Muitas especulações estão em circulação sobre o 13° salário para os beneficiários do BPC LOAS em 2023; no entanto, até o momento, não existem dados oficiais que confirmem o pagamento. Existem projetos de lei em discussão que buscam a liberação desse benefício, mas eles estão pendentes de aprovação.
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Por fim, enquanto as propostas estão em processo de tramitação, há uma expectativa contínua de que esse adicional possa ser concedido a esse grupo de beneficiários.
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