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Início Dicas

Idoso Paga IPTU? Descubra agora

Marcus Vinicius Por Marcus Vinicius
outubro 29, 2023
Em Dicas
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Idoso paga IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)? Pode ser que não! Veja aqui em quais situações os idosos, aposentados e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem ser totalmente ISENTOS do pagamento deste imposto tão caro!

Existe isenção de IPTU para idosos no Brasil?

Em quais possibilidades é possível conseguir a isenção do IR? (Fonte: Edição/ Jornal JF).
Em quais possibilidades é possível conseguir a isenção do IR? (Fonte: Edição/ Jornal JF).

Sim! No Brasil, como estabelece o estatuto do idoso, muitos membros da melhor idade podem receber isenção completa no IPTU.

Leia em seguida: SURPRESA para APOSENTADOS: INSS CONFIRMA 3 Pagamentos em Outubro, Melhor que o 14º – Veja agora como vai funcionar!

Todavia, as regras são bem estabelecidas e ainda podem ser alteradas por decisões/definições municipais.

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Quer saber como você pode solicitar uma isenção no seu IPTU e economizar um dinheirinho em 2024? Então veja abaixo!

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Requisitos para a Isenção do IPTU para Idosos

Para obter a isenção do IPTU como idoso, é necessário cumprir os critérios estabelecidos que em geral são:

Leia em seguida: ÓTIMA NOTÍCIA! IDOSOS JÁ PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU EM 2024! Confira como funciona

  1. Uso Residencial: O imóvel deve ser utilizado como residência para ser elegível à isenção do IPTU para idosos.
  2. Propriedade Única: O solicitante não deve ser proprietário de outro imóvel em todo o país; o imóvel para o qual se solicita a isenção deve ser o único patrimônio em seu nome.
  3. Renda Mensal: Para obter isenção total do IPTU, a renda mensal máxima permitida no ano da solicitação é de três salários mínimos. Para uma isenção parcial, a renda mensal máxima deve estar entre três e cinco salários mínimos no ano do pedido.
  4. Valor Venal do Imóvel: O valor venal do imóvel não deve ultrapassar R$1.594.906,00 e é atualizado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior.

Leia em seguida: 4 dívidas que idoso não precisa pagar – Confira a lista completa aqui!

Como dito anteriormente, as regras podem variar de acordo com cada município. Dessa forma, recomenda-se buscar um advogado especializado na sua cidade para protocolar a solicitação, ou entrar em contato com a prefeitura local para informar-se ainda melhor quanto à isenção na sua cidade.

Como solicitar o benefício isenção do IPTU para idosos?

A solicitação deve ser realizada juntamente à prefeitura do seu município. Alguns documentos básicos que podem ser necessários para sua solicitação são:

  1. RG;
  2. CPF;
  3. Cartão do INSS;
  4. Comprovante de renda atualizado;
  5. Registro do imóvel;
  6. Cópia do contrato do imóvel.

Leia em seguida: BOA NOTÍCIA: INSS anuncia BÔNUS em novembro. Valores de R$800 a R$5000. Veja se você receberá!

Veja Também:

7 direitos para idosos acima de 60 anos! (Fonte: João Financeira TV).

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