Este grupo de aposentados tem direito a um aumento de 25% na aposentadoria! Parece bom demais para ser verdade? Mas não é! Não se trata de um projeto ou especulação, é lei! Quer saber quem são os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem direito a ganhar 1/4 a mais por mês? Então confira este artigo!
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Quem tem direito ao aumento de 25% na aposentadoria?
A aposentadoria por invalidez trata-se de um importante passo em busca de uma sociedade com menos desigualdade social. Isso, pois, caso um trabalhador passe por acidente ou doença que o impede de seguir suas atividades laborais, a aposentadoria por invalidez permite que o mesmo consiga sustentar-se temporária ou permanentemente.
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Uma nova decisão aprovada recentemente permite também que, em alguns casos, beneficiários da aposentadoria por invalidez recebam um aumento de 25% nas suas aposentadorias.
Para ter direito a este aumento de 25%, todavia, o beneficiário em questão deve comprovar a necessidade diária de um cuidador. Assim, este aumento de 25% destina-se-ia à contratação e manutenção deste profissional, imperativo para a realização de atividades cotidianas para o beneficiário.
Documentação Necessária para Garantir o Adicional de 25% na aposentadoria
A comprovação pode vir por meio de laudo ou perícia médica, não necessariamente realizada pelo INSS. Além disso, é necessário que o cidadão em questão já receba a aposentadoria por incapacidade do INSS, seja ela temporária ou permanente.
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Condições de Saúde que Levam ao Reajuste de 25% no INSS
O INSS fornece uma lista de condições de saúde que possibilitam a obtenção desse reajuste. Alguns exemplos dessas condições incluem:
- Cegueira total.
- Perda de nove ou mais dedos das mãos.
- Paralisia dos dois braços ou pernas.
- Perda das duas pernas, quando não é possível a utilização de próteses.
- Perda de uma das mãos e de ambos os pés, mesmo com a possibilidade de próteses.
- Perda de um braço e uma perna, quando a utilização de próteses não é viável.
- Doenças que deixam o segurado acamado.
- Incapacidade permanente para realizar atividades básicas do dia a dia.
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Conforme a legislação, o valor do auxílio concedido pelo INSS deve ser, no mínimo, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320 em 2023), porém, em alguns casos, esse valor pode ser superior, dependendo das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo de sua carreira.
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Caso o beneficiário recebe o teto do INSS, este aumento de 25% pode ultrapassar o teto de pagamentos do INSS.
Não recebo aposentadoria por invalidez, tenho direito a este adicional de 25%?
O aumento destina-se somente aos beneficiários que recebem a aposentadoria por invalidez e, além disso, tem a necessidade diária de um cuidador. Todavia, todos os aposentados e pensionistas do INSS estão prestes a receber um aumento de 10% no pagamento!
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Isso, pois, para 2024, está previsto um salário mínimo de R$ 1.461,00! Este novo valor corresponde a um aumento de R$ 141,00 no salário mínimo atual, estabelecido em R$ 1.320,00 pelo presidente Lula.
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