No Brasil, milhares de aposentados e pensionistas da Previdência Social, além dos trabalhadores recebem o 13 salário. Todavia, ainda não existe o 13 salário para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como BPC LOAS. E aí, será que vai acontecer o pagamento do 13 salário BPC LOAS em 2023?
Não obstante, o 13 salário é uma parcela adicional paga aos trabalhadores e aposentados e pensionistas da Previdência Social, para lidar com os meses mais turbulentos ano que são novembro, dezembro e Janeiro, devido a contas como IPTU, IPVA, material escolar.
Então, veja a seguir se vai acontecer o pagamento do 13 salário BPC LOAS ainda em 2023. Leia na íntegra.
Entenda sobre a importância do pagamento do 13 salário BPC LOAS!
De forma resumida, o 13 salário é um pagamento adicional para que os beneficiários possam contar, além do que já recebem ao longo de todo o ano, com mais uma parcela, daí como o próprio nome diz, é uma parcela além das 12 parcelas pagas ao longo de todo ano.
Em se tratando do 13 salário BPC LOAS, seria devido, visto que os beneficiários do BPC LOAS, são pessoas com qualquer tipo de deficiência e indivíduos com idade superior a 65 anos que não possam garantir o próprio sustento ou auxiliar seus familiares.
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Ou seja, receber uma parcela adicional ao longo do ano, traria ainda mais qualidade de vida para essas pessoas que não podem retirar os seus proveitos de outra forma que não seja aquela garantida pelo Governo Federal.
Destaca-se, todavia, que parece receber os valores do Benefício de Prestação Continuada, o interessado deve também estar cadastrado no CadÚnico, sistema do Governo Federal para aqueles que estão na pobreza ou extrema.
Em suma, a criação do 13 salário se deu para trazer uma garantia aos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Todavia, devido ao BPC se tratar de um programa assistencial, não faz o pagamento do 13 salário aos beneficiários, o que também é um pouco contra a sua própria razão de ser, que prega a assistência.
Do que se trata o projeto de lei que fala sobre o 13 salário BPC LOAS?
Embora ainda não haja nenhuma estimativa quanto ao pagamento do 13 salário BPC LOAS, existem alguns Projetos de Lei (PL) que pretendem liberar o 13 salário para esse grupo. Nesse sentido, o PL 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), continua em tramitação.
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Não obstante, há também o PL 2348/2022, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que também propõe o pagamento do 13 salário BPC LOAS. Ele é mais recente, está em tramitação e teve a anexação ao PL mais antigo, situação chamada de “apensada”.
Dessa forma, a aprovação do 13 salário também é maus uma alternativa, para que essas pessoas de baixa renda não precisem recorrer a empréstimos, visto que acabam trazendo ainda mais dívidas e pouca estrutura financeira.
E aí, será vai acontecer o 13 salário BPC LOAS em 2023?
De forma concisa, ainda não é possível afirmar se o 13 salário BPC LOAS será pago ainda em 2023, visto que o projeto mais recente teve sua última movimentação em 12/09/2022. Todavia, persistem a esperança com relação a aprovação desse abono que com certeza pode mudar a vida dessas pessoas.
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