O INSS está promovendo mudanças significativas, incluindo o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência que enfrentam a ausência de seus pais, fornecendo apoio financeiro adicional em situações desafiadoras.
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Pagamento em Dobro para Beneficiários do BPC Loas:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando medidas para conceder o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência que enfrentam situações de ausência de seus pais, seja devido ao falecimento ou à destituição do poder familiar. Essa iniciativa tem como objetivo oferecer maior estabilidade financeira a indivíduos em situações de vulnerabilidade.
Projeto de Lei Aprovado
O projeto de lei 368/2023, apresentado pelo Deputado Duarte Jr., já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
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Atualmente, o projeto está em fase de análise em outras comissões, representando um avanço significativo na busca por uma sociedade mais inclusiva e solidária.
Taxas de Juros Reduzidas
Além da iniciativa de pagamento em dobro para o BPC, o INSS também está implementando melhorias para seus beneficiários. Em 2023, as taxas de juros para empréstimos consignados e cartões consignados foram reduzidas, aliviando os gastos de aposentados e pensionistas.
A taxa de juros para empréstimos passou de 1,97% para 1,91%, enquanto a taxa do cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83%. Essas mudanças buscam beneficiar ainda mais aqueles que dependem dos benefícios do INSS.
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Projeto de Lei para Mais Flexibilidade:
Um projeto de lei, apresentado pela Deputada Maria do Rosário, visa oferecer maior flexibilidade na margem consignável, permitindo que os beneficiários escolham como desejam utilizar os 5% destinados ao cartão de crédito consignado. Embora o projeto ainda precise passar por várias etapas, representa uma oportunidade promissora para os segurados do INSS.
O INSS continua empenhado em proporcionar benefícios e condições mais vantajosas para seus beneficiários, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida daqueles que mais necessitam de apoio.
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