O Governo Federal emitiu um comunicado referente ao pagamento do 14 salário dos aposentados no ano de 2023. Mantenha-se informado acerca das informações mais recentes sobre essa iniciativa e quem está elegível a obter o benefício.
Você já imaginou a possibilidade de adquirir renda suplementar em seu salário ao longo de dois anos? Uma proposta legislativa almeja a concessão de um bônus adicional para os recebedores de benefícios durante esse prazo, sem qualquer custo adicional associado.
O projeto continua a avançar no processo de análise na Câmara dos Deputados, enquanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, fez uma declaração reiterando que o governo ainda mantém essa questão em sua agenda de discussões.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos elaborou o projeto de lei 4367/2020, o qual propõe a instituição de um décimo quarto pagamento destinado aos aposentados. Esse abono extra consiste em uma quantia suplementar que será distribuída ao longo de dois anos, com o intuito de auxiliar na compensação dos valores perdidos durante a pandemia.
Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, a sua concessão será direcionada à quem recebe aposentadoria, pensão, bem como àqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Importante destacar que Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia estão excluídos dessa iniciativa, uma vez que possuem natureza assistencial.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
O 14 salário dos aposentados requer avaliação e votação tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, sendo finalmente submetido à Presidência da República para sanção. A antecipação era que, no atual ano, o mencionado projeto de lei já estivesse em fase mais adiantada, entretanto, sofreu atrasos devido a múltiplos debates e desentendimentos entre os legisladores.
Até o momento, o projeto passou por aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se atualmente sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda deliberação. Originalmente, essa comissão seria a etapa final do processo, no entanto, o Deputado Tiago Mitraud submeteu uma solicitação para acrescentar outras duas comissões à fase de votação do referido projeto.
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Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Executivo Federal emitiu uma declaração relativa à emissão do pagamento do 14 salário dos aposentados. Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não está previsto o desembolso no decorrer de 2023. Essa decisão se fundamenta na insuficiência de orçamento disponível para efetuar essa liberação.
Ademais, ainda que houvesse recursos orçamentários disponíveis, a implementação não seria viável, dado que o projeto não obteve aprovação em todas as fases de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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