Como estamos no ano de 2023, a recente notícia sobre a revisão da vida toda de aposentadorias está causando comoção entre os beneficiários. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 11 de agosto, a análise do recurso apresentado pelo INSS, provocando suspense e expectativa generalizada em todo o país. Contudo, algum tempo após o lançamento, o Ministro Cristiano Zanin solicitou uma pausa para um exame mais detalhado.
Em que consiste o julgamento do STF?
A “revisão da vida toda” se refere à possibilidade de inclusão de todas as contribuições à Previdência feitas antes de julho de 1994 no cálculo dos benefícios previdenciários. Essa tese, que pode impactar significativamente a vida financeira dos aposentados, foi confirmada como sendo constitucional em 2022 pelo STF.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
No entanto, o INSS apresentou um recurso tentando limitar seus efeitos econômicos, especialmente no que se refere aos pagamentos retroativos assegurados até o momento.
Você tem direito à revisão da vida toda?
Embora pareça atrativa, a revisão da vida toda não beneficia todos os aposentados. Se aplica, principalmente, aos que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, isto é, imediatamente antes da reforma da Previdência entrar em vigor.
Além disso, a solicitação de revisão deve ser feita dentro de um prazo de dez anos, contando a partir do mês seguinte ao recebimento da primeira aposentadoria.
Você já pode solicitar uma revisão da vida toda?
A resposta a essa pergunta é complexa. Embora o INSS tenha pausado os procedimentos de revisão, isto não necessariamente impede que o beneficiário possa iniciar o processo judicial necessário para reivindicar seus direitos. No entanto, os progressos na ação serão dependente da conclusão da análise dos recursos do INSS pelo STF.
Leia mais: VEJA AGORA! BENEFICIÁRIOS DA BOLSA FAMÍLIA RECEBEM NOVO AUXÍLIO
Uma visão geral sobre o processo de revisão da vida toda
Resumindo, a revisão da vida toda é um processo que pode levar pelo menos dois a três anos para ser concluído. Portanto, apesar da recente notícia de que a revisão foi finalmente aprovada, é importante lembrar que as coisas podem não se mover tão rapidamente como muitos beneficiários esperam.
No entanto, a perspectiva de aumentar o valor de suas aposentadorias torna esta uma espera que vale a pena para muitos segurados do INSS.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
