Recentemente o Governo Federal falou a respeito do 14º salário para os aposentados. Dessa forma, muitos querem saber se ele ainda será pago esse ano.
Assim, imagine ganhar uma grana extra em seu salário durante dois anos? Um projeto de lei prevê o pagamento de um abono extra para os aposentados durante esse período, aumentando sua renda.
Sendo assim, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Todavia o ministro da Previdência Carlos Lupi se pronunciou, relembrando que o governo ainda tem essa discussão em sua pauta.
Como funciona o 14º salário dos aposentados?
Primeiramente, o Projeto de Lei 4367/2020 visa o pagamento do 14º salário aos aposentados, o mesmo havia sido criado pelo Deputado Pompeo de Mattos. O abono extra veio para proporcionar aos aposentados o retorno dos valores que eles perderam ao longo dos anos de pandemia, com previsão de pagamento em 2 anos.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Após ser aprovado, o 14º salário é destinado apenas aos aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, e quem recebe auxílio-doença. Todavia, a extensão do mesmo foi negada para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC).
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
Em primeiro lugar, para receber a sanção do presidente, o 14º salário dos aposentados precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
Dessa forma, a expectativa para esse ano, era de que o projeto avançasse mais etapas do que conseguiu, mas, infelizmente, ele acabou atrasando após diversas discussões e divergências entre os representantes.
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Sendo assim, sabe-se que até então, teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação.
Essa seria, portanto, a última comissão por qual o 14º salário passaria antes de ser finalizada. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
Por fim, o ministro Carlos Lupi se pronunciou quanto o 14º salário dos aposentados do INSS. Assim, conforme o ministro, o mesmo não deve iniciar os pagamentos esse ano de 2023. Pois não há orçamento o suficiente para custear os pagamentos.
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Assim, ainda que houvesse dinheiro, não seria possível por conta de não ter sido aprovado em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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