O Governo Federal se manifestou em relação ao pagamento do 14º salário aos aposentados em 2023. Confira as atualizações mais recentes sobre essa proposta e quem será elegível para recebê-la.
Já imaginou a possibilidade de receber um adicional no seu pagamento em dois anos? Um projeto de lei propõe a concessão de um bônus extra para os beneficiários durante esse período, sem qualquer custo adicional.
O projeto continua em andamento na Câmara dos Deputados, porém, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, fez uma declaração destacando que o governo mantém essa discussão em sua agenda.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos é o autor do projeto de lei 4367/2020, o qual tem como objetivo a implementação do 14º salário para aposentados. Esse abono corresponde a um valor adicional que deve ser concedido ao longo de dois anos, visando auxiliar na recuperação de perdas financeiras decorrentes da pandemia.
Quem poderá receber o 14 salário?
Uma vez aprovada, a proposta do 14º salário será destinada aos aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Não se aplicará aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses benefícios têm um caráter assistencial.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A implementação do 14º salário para aposentados deve seguir o processo de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, por fim, receber a sanção da Presidência da República. Embora se esperasse que o projeto estivesse mais avançado neste ano, ele acabou sofrendo atrasos devido a discussões e divergências entre os representantes.
Até o momento, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. Originalmente, essa comissão seria a última instância de avaliação. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud encaminhou um requerimento para incluir mais duas comissões na análise do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu um comunicado oficial a respeito do pagamento do 14º salário para os aposentados. Conforme o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pagamento não ocorrerá em 2023 devido à falta de recursos orçamentários suficientes para viabilizá-lo.
Além disso, mesmo se houvesse o orçamento necessário, o pagamento não seria viável, uma vez que o projeto de lei não passou por todas as etapas de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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