Residências gratuitas do Governo disponíveis para idosos e outros grupos. Realizar o sonho da aquisição da casa própria é uma possibilidade atual. Veja os detalhes sobre o programa governamental e quem pode se beneficiar.
Os Idosos não são o único grupo com acesso a moradias gratuitas do governo. No entanto, nem todos os idosos são elegíveis para esse benefício. Para se qualificar, é necessário atender aos critérios estabelecidos.
Casa de graça do Governo
O Ministério das Cidades divulgou a portaria MCID 1248/2023 no Diário Oficial da União em 28 de setembro. Essa portaria determina que aqueles que recebem Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm a oportunidade de acessar moradias gratuitas.
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Essa portaria trará vantagens para os beneficiários que tinham parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida. Antes da divulgação da portaria, esses beneficiários eram responsáveis por pagar 5% do valor das parcelas, enquanto o governo arcava com 95%. No entanto, com essa mudança, eles não terão mais que efetuar qualquer pagamento, garantindo-lhes o acesso a moradias de maneira inteiramente gratuita.
Quem pode receber Bolsa Família?
Em 2023, o Bolsa Família é concedido a indivíduos que detêm uma renda de até R$ 218 e estão registrados no Cadastro Único do Governo Federal. O montante desse benefício é de R$ 600, sendo acrescido a famílias que incluem gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
Quem pode receber Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada é disponibilizado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que apresentam uma renda de até 1/4 do salário mínimo e não efetuaram contribuições à previdência Social, o que significa que não possuem direito a algum salário do INSS.
Nesse sentido, a gratuidade da casa não está disponível para todos os idosos, mas sim para aqueles que recebem o BPC ou Bolsa Família. No entanto, a isenção das parcelas do Minha Casa Minha Vida não é exclusiva aos idosos, pois outros grupos também se beneficiam dessa iniciativa.
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Redução de parcelas para alguns públicos
Além da gratuidade na habitação para beneficiários do Bolsa Família e BPC que participaram do Minha Casa Minha Vida, a Portaria também diminui o número de parcelas para pagamento do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades adquiridas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contribuição de 4% para 1% nas habitações do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A Caixa Econômica Federal tem um prazo de 30 dias para se adequar às novas diretrizes de contratação. Aqueles que atendem a esses critérios e mantêm um contrato em vigor já podem aproveitar as novas isenções e reduções nas prestações.
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