A questão do 14º salário para aposentados tem gerado muita expectativa e especulações. Com isso em mente, nós trouxemos aqui as últimas informações atualizadas sobre o assunto. Descubra quais são as verdadeiras notícias sobre o pagamento do 14º salário dos aposentados.
Esperar por um adicional no orçamento de aposentados e pensionistas é normal, especialmente em tempos de condições financeiras desfavoráveis. Diante disso, um projeto de lei que promove um abono extra para esse público despertou grande interesse. Entretanto, onde está esse projeto agora? Continue lendo para descobrir.
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Em que pé está o pagamento do 14º salário dos aposentados?
A proposta do 14º salário para os aposentados, implementada através do projeto de lei 4367/2020, é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Ele sugere um abono adicional que seria pago em dois anos como uma forma de auxiliar na reposição dos valores que foram comprometidos durante a pandemia.
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Este benefício se estenderia a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, com exceção dos que recebem Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia. Estes últimos não entrariam na lista, uma vez que seus benefícios possuem caráter assistencial.
Quais são os obstáculos para a aprovação do 14º salário?
Para que a proposta se concretize, o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República. Havia expectativa de que a proposta do 14º salário tivesse avançado mais neste ano, no entanto, divergências e discussões prolongadas têm causado atraso no processo.
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Atualmente, o projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando votação. Contudo, um pedido do Deputado Tiago Mitraud adicionou mais duas comissões para avaliar a proposta.
Posição oficial do governo sobre o 14º salário dos aposentados
O Governo Federal se manifestou oficialmente sobre o 14º salário dos aposentados. Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não há previsão para que o pagamento ocorra em 2023. A razão para isso seria a falta de orçamento suficiente para tal liberação.
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Porém, mesmo se houvesse orçamento, ainda há o obstáculo do projeto não ter sido aprovado em todas as etapas requeridas no âmbito legislativo, incluindo Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República.
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