O projeto do 14º salário já deu o que falar. Milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam, ansiosos, pela aprovação do pagamento. Com a eleição do presidente Lula, um candidato mais alinhado à esquerda, muitos se perguntam se o projeto está nos planos do petista.
Mas afinal, quais as novidades recentes do 14º salário? Como funciona o pagamento do benefício? Entenda tudo aqui, sem rodeio e sem histórias da carochinha.
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Como funciona o 14º salário INSS?
Criado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, o projeto de lei 4367 de 2020 visa pagar aos aposentados um 14º salário. Este valor teria como objetivo ajudar no combate à crise causada pela pandemia de COVID-19 que afetou toda a população brasileira mas, especialmente, os aposentados.
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Uma vez aprovado o 14º salário, os beneficiários elegíveis para recebê-lo incluirão aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Vale ressaltar que não se estenderá a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses benefícios têm natureza assistencial.
Já está aprovado o 14º salário?
A aprovação do projeto não é um tópico tão simples. O 14º salário dos aposentados precisa passar por diversas etapas legislativas antes de tornar-se uma realidade. Na comissão de Seguridade Social e Família, assim como na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto ainda não está aprovado.
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Atualmente, como você confere na página oficial do projeto, o mesmo encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação.
Recentemente o deputado Tiago Mitraud solicitou análise e inclusão de mais duas comissões na análise do projeto, medida esta que pode prolongar o processo de sua aprovação. A aprovação final dependerá da votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
Lula vai pagar 14 salário?
O pagamento do 14º salário aos aposentados não será realizado em 2023. De acordo com o ministro Carlos Lupi, não há verba para o pagamento deste valor. Todavia, como manda o processo democrático, o projeto segue em análise pelas casas competentes e pode ser a provado no futuro próximo.
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