Destaca-se que a aposentadoria é um direito previsto no artigo 201 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei Federal 8.213/91. Em razão disso, o INSS busca cada vez mais melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, como através aumento 5 para aposentados.
Nesse sentido, todas as pessoas que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm direito a benefícios, como a aposentadoria. E assim, o pagamento dos valores também se estende a dependentes financeiros do segurado.
Então, veja a seguir o que o Congresso decidiu a respeito do aumento de 5% para aposentados. Confira!
No Brasil, o que é necessário para se aposentar?
Em síntese, vai depender da aposentadoria escolhida pelo contribuinte. Inclusive, se for uma aposentadoria por invalidez, por exemplo, as regras são bem diferenciadas. No entanto, na maioria, as contribuições e o tempo de carência são requisitos necessários.
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Em vista disso, para os contribuintes que estão pensando em se aposentar, é necessário separar todos os documentos exigidos. De maneira geral, os contribuintes devem apresentar o RG; CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento; comprovante de residência atualizado; carnês de contribuição, dentre outros.
Em contrapartida, para poder entrar com o pedido da aposentadoria, é necessário procurar o posto do INSS mais perto da sua residência, ligar para o número 135 para agendar o atendimento ou, ainda, acessar o site da Previdência Social.
Em suma, os contribuintes que almejam se aposentar, em sua grande maioria, são aqueles que trabalharam e contribuíram durante anos e, agora querem se aposentar, para descansar, recebendo os valores devidos de acordo com as contribuições. Ou seja, o valor da aposentadoria faz muita diferença.
Do que se trata o aumento 5 % para aposentados?
Em primeiro lugar, o projeto de Lei 1468/23, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) está em tramitação em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, projeto que trata sobre 5% de aumento nas aposentadorias.
Nesse sentido, seria devido o adicional ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, visto que a base será o mês anterior. No entanto, também será devido ao pensionista.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, destacou a relatora.
Em suma, o autor da proposta afirmou: “A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
E qual a importância da medida do aumento 5 para aposentados?
Em síntese, como falamos acima, os aposentados do INSS trabalham durante anos buscando se aposentar para ter mais qualidade de vida, enquanto descansam dos anos de trabalho, servindo ao Brasil.
No entanto, a maioria dos aposentados no Brasil recebem apenas um salário mínimo que, embora seja, o mínimo necessário para a sobrevivência, ainda não costuma ser o suficiente para gastos com a saúde, por exemplo, que a grande maioria cm mais de 60 anos, costuma ter mais do que as outras pessoas.
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Em suma, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) traz, mais uma vez, o olhar para os aposentados, como na sua proposta sobre o 14 salário dos aposentados. E assim, o Jornal JF, segue trazendo propostas para que os aposentados tenham uma esperança com relação aos salários.
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