O INSS divulgou um novo prazo para quem desejar solicitar a tão conhecida pensão por morte. Assim, se você ainda está por dentro do novo período de pedidos, veja o resto da matéria para tirar suas dúvidas a respeito do tema.
Período para solicitar a pensão por morte
Em primeiro lugar, é direito da família do aposentado receber parcialmente o valor pago pela aposentadoria. Sendo assim, caso você deseje entrar com uma solicitação para receber a pensão por morte de um ente falecido, é importantíssimo visitar uma unidade do INSS. Todavia, se você prefere não sair de casa, é possível também realizar a solicitação remotamente.
Dessa forma, o site https://meu.inss.gov.br/#/login é o caminho pelo qual você consegue realizar a solicitação do pedido de pensão por morte! Outro caminho que você pode seguir, é baixar o app do Meu INSS, pois assim você tem mais comodismo ao tirar uma dúvida previdenciária, ou buscar informações a respeito dos seus pagamentos.
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A última forma é recorrendo ao número oficial do INSS, 135, caso deseje solicitar via ligação. Assim, o prazo para realizar o pagamento do benefício dependerá de cada situação. Além disso, não esqueça que o valor é calculado da seguinte forma: após a solicitação da pensão por morte, 50% do valor é garantido à família do ex-beneficiário do INSS. Bem como, entra na soma mais 10% para cada dependente vinculado ao falecido
Por fim, o INSS deixou claro que agora, os familiares de um aposentado que veio a falecer, terá 90 dias para dar entrada na solicitação de pensão por morte. Da mesma forma, se o dependente for menor de 16 anos, o prazo é prolongado para 180 dias. Essas formas as datas que o INSS definiu para solicitar a pensão por morte.
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Como funciona o pagamento da pensão por morte do INSS?
Em primeiro lugar, quando esse benefício é solicitado, o familiar que perdeu seu ente querido terá que registrar a sua presença na Previdência Social. Para que, dessa forma, o valor seja depositado na conta do novo titular.
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Todavia, lembre que a duração do pagamento muda de acordo com a idade do beneficiário. Assim, se o ex-aposentado tenha feito mais que 18 contribuições, pode resultar em pensão por morte vitalícia para pessoas com mais de 45 anos. Do contrário, se o aposentado tiver feito menos de 18 contribuições, o benefício terá a duração de quatro meses apenas.
Como solicitar a pensão por morte do INSS?
Por fim, para resumir, para obter o benefício da Pensão por Morte, antes, é preciso estar de acordo com alguns critérios definidos pelo INSS, a fim de que não ocorra fraude no instituto. Confira quais são os critérios:
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- Confirmação do óbito: o atestado de óbito é a principal documentação necessária. Contudo, em situações de morte presumida, onde o indivíduo desapareceu em circunstâncias de acidente, desastre ou catástrofe, o processo muda, pois a ausência do segurado por mais de seis meses deve ser declarada para a autoridade judicial competente. Por outro lado, em casos de desastres, um boletim de ocorrência relatando o evento e desaparecimento é suficiente;
- Vínculo previdenciário ativo: comprovação de que o falecido estava vinculado à previdência, através de contribuições ativas;
- Identificação de dependentes: comprovação de que existem dependentes do falecido. Em alguns contextos, essa comprovação também deve incluir a dependência econômica em relação ao segurado.
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