O 14º salário dos aposentados do INSS é uma ideia que nasceu em 2020. Desde então os aposentados têm esperado com grandes expectativas o rumo que o 14º salário do INSS terá este ano de 2023! Assim, a dúvida ainda se mantém a mesma, “será que o 14 salário será aprovado?”.
O projeto de lei, tinha como objetivo trazer um maior alívio financeiros aos segurados da autarquia. Todavia, desde que foi implementado uma comissão especial para avaliar o 14º salário, novas notícias não foram divulgadas a partir disso.
Sendo assim, descubra a seguir qual o futuro do 14º salário do INSS para os aposentados da autarquia!
Projeto de Lei do 14 salário
Desde que se instaurou a crise econômica no país, agravada pela pandemia de Covid-19, muitos dos segurados do INSS acabaram recorrendo a empréstimos, usando toda a sua margem em consignados e até retirando créditos com juros mais altos! Dessa forma, milhares de segurados se encontram com dívidas até o pescoço!
Assim, nasceu o Projeto de Lei do 14º salário, do Deputado Federal Pompeo de Mattos, como uma forma de ajudar os segurados do INSS a conseguirem sair das dívidas, limpar o nome, ou se planejar financeiramente.
O 14º salário é um dos abonos mais esperados atualmente, e promete ser de grande ajuda aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS!
Todavia, ao contrário do que muitos esperavam, o atual governo se mostrou contra o pagamento, alegando que o mesmo pode gerar um grande impacto no mercado, pois o valor para custear o benefício viria da taxação de bancos, companhias de combustíveis e energia.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
Governo Lula e o 14º salário do INSS
Apesar de ter sido apresentado durante o governo Bolsonaro, o 14º salário não recebeu aprovação nos anos em que o ex-presidente esteve no poder. Por isso, com a volta do presidente Lula ao poder, muitos acreditavam que agora o abono sairia.
Todavia, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acatou o requerimento 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), onde o mesmo solicita que o projeto seja discutido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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Além disso, o Arthur Lira ainda afirma que o projeto do 14º salário deverá passar por uma Comissão Especial, pois ao atingir três comissões de mérito, é preciso que uma comissão mista seja analisada.
Mas, o detalhe que não pode deixar de ser destacado, é que o responsável por criar a comissão é o próprio presidente Arthur Lira. Ou seja, pode ser que demore mais para a aprovação do 14º salário e talvez não haja tempo hábil para pagar em 2023.
Dessa forma, o projeto ainda se encontra parado.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Se em algum momento o 14º salário for aprovado, aproximadamente de 37 milhões de segurados do INSS serão beneficiados, dentre eles, estão os que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
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No entanto, vão ficar de fora dos pagamentos, os beneficiários que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), bem como os que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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