Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, foi proposto um projeto de lei que abordava a criação do 14º salário INSS, destinado a fornecer um abono extra aos aposentados e pensionistas do instituto, visando auxiliar em suas finanças. Entretanto, até o momento, o 14º salário INSS 2023 ainda não foi aprovado.
Embora na época tenha trazido esperança aos aposentados como uma potencial melhoria em sua situação financeira, essa ideia se tornou uma utopia devido à baixa probabilidade de aprovação. Portanto, é importante acompanhar o andamento do 14º salário INSS 2023 para verificar se houve algum desenvolvimento nesse sentido. Confira!
Do que se trata o 14 salário INSS 2023?
Em 2020, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 foi criado, propondo a implementação do 14º salário INSS, com a intenção inicial de conceder um abono extra para os anos de 2020 e 2021, visando melhorar a situação financeira de todos os aposentados e pensionistas.
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No que diz respeito a este assunto, o projeto de lei proposto pelo Senador Pompeo de Mattos também encontra apoio no Projeto de Lei nº 3.657/2020, do Senador Paulo Paim. Contudo, até o momento, nenhum dos dois avançou para aprovação.
Resumidamente, de acordo com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a proposta de conceder o décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas está em andamento no Congresso Nacional. No entanto, enfrenta obstáculos devido às limitações orçamentárias.
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E qual será o valor do 14 salário?
Resumindo, o montante do décimo quarto pagamento corresponderá a um salário mínimo para os beneficiários do INSS que recebem esse valor como benefício. No entanto, para aqueles que têm benefícios acima do mínimo, haverá um acréscimo proporcional que pode chegar a até dois salários, conforme o limite máximo estabelecido pela previdência.
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Em resumo, no caso de Maria, que recebe uma aposentadoria de R$ 4.000,00, ela receberá apenas R$ 2.640,00 como décimo quarto salário em 2023, devido à restrição que limita o pagamento a até dois salários mínimos.
Quais as diferenças entre 13 salário e 14 salário? É possível receber os dois juntos?
Embora possam parecer idênticos, eles não são. Por um lado, o décimo terceiro salário é uma gratificação natalina obrigatória para todos os aposentados e pensionistas, de acordo com o disposto na Lei 4.090/1962, que estipula os critérios de pagamento do décimo terceiro pelo INSS.
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Por outro lado, o décimo quarto salário é um abono adicional que foi introduzido durante a pandemia da Covid-19. Foi concebido com o propósito de auxiliar os aposentados e pensionistas do INSS a enfrentar as dívidas decorrentes desse período, devido à escassez de recursos.
Resumindo, é viável receber ambos em conjunto, visto que o décimo quarto salário não substitui o décimo terceiro. Em outras palavras, os aposentados podem receber esses benefícios de forma acumulativa.
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Em 2023, 14 salário INSS terá sua aprovação?
Resumidamente, a incerteza persiste quanto ao pagamento do décimo quarto salário do INSS em 2023, uma vez que inicialmente deveria ter sido disponibilizado em dezembro de 2020 e distribuído em duas parcelas. Contudo, as datas definitivas só serão anunciadas após a aprovação do Presidente da República.
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Apesar de representar um auxílio significativo para muitos aposentados, é importante ressaltar que nem todos serão contemplados. Isso ocorre porque aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) não terão direito a esse pagamento, uma vez que se trata de um benefício de caráter assistencial e não contributivo, diferentemente das aposentadorias.
Em resumo, dado que os valores referentes ao décimo quarto salário do INSS em 2023 não estão previstos no orçamento para este ano, os aposentados não devem esperar recebê-lo. Para informações adicionais, continue acompanhando as notícias pelo Jornal JF.
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