O Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do 14 salário dos aposentados no ano de 2023. Confira as últimas notícias sobre esse projeto e quem tem o direito a receber.
Já pensou em ganhar um valor extra em seu salário em dois anos? Um projeto de lei pretende o pagamento de um abono extra para os beneficiários por esse período, sem que tenham que pagar nada a mais por isso.
O projeto segue em tramitação na Câmara, mas o ministro da previdência Carlos Lupi se pronunciou, relembrando que o governo ainda tem essa discussão em sua pauta.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 4367/2020 que visa o pagamento de um 14 salário para aposentados. Esse abono é um valor a mais, que deve ser pago em dois anos, como um auxílio para repor os valores perdidos durante a pandemia.
Quem poderá receber o 14 salário?
Quando aprovado o 14º salário, ele será pago para aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença. Desconsidera-se quem recebe Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, pois são de caráter assistencial.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
O 14 salário dos aposentados precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. A expectativa é que esse ano o projeto de lei já estivesse em uma etapa mais avançada, mas acabou atrasando após várias discussões e divergências entre os representantes.
Até então, teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. Essa comissão seria a última, mas o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do 14 salário dos aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência Carlos Lupi, não vai acontecer o pagamento no ano de 2023. Isso porque não há orçamento o suficiente para tal liberação.
Além disso, mesmo que houvesse orçamento, não seria possível por conta de não ter sido aprovado em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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