Será que Lula vai pagar 14 salário? Afinal, o novo pagamento alegraria os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em tramitação desde 2020 na Câmara dos Deputados a proposta que prevê um abono salarial aos segurados da autarquia.
O Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, visa pagar um valor a mais aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos. Portanto, em 2023, considerando o piso nacional de R$ 1.320, esse valor chegaria a R$ 2.640.
O documento criou-se com o intuito de oferecer uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. Acontece que quando o PL chegou próximo ao plenário da Câmara dos Deputados, para receber a votação final, retornou à estaca zero. A decisão foi do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira. Veja se Lula vai pagar 14 salário em 2023.
Quem tem direito ao décimo quarto salário?
Caso haja a aprovação do 14º salário, beneficia-se cerca de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
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Contudo, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV). Afinal, são auxílios assistenciais.
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O valor do abono
A proposta tem o intuito de liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido por meio do salário mensal do INSS.
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Portanto, essa proporção funcionará da seguinte forma:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.320): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: aqui paga-se um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário, respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.630 em 2023) estipulado no texto.
Lula vai pagar 14 salário?
Muitos segurados do INSS contavam que a liberação do 14º salário poderia acontecer no mandato de Lula. Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
Afinal, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. De acordo com ele, o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Portanto, para quem achou que Lula vai pagar 14 salário, deve esperar mais um pouco.
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