Foi recentemente publicada uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Com a MP, vem um salário em dobro do INSS. Assim, hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social sofre com centenas de pedidos em análise.
O atual presidente, Lula, já deixou claro inúmeras vezes o seu desejo de zerar a fila do INSS, que atualmente conta com 1,8 milhão de pedidos de análise em espera. Dessa forma, após pressão, o Ministério da Previdência Social publicou uma Medida Provisória que institui, entre outras coisas, o salário em dobro do instituto.
“Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila. Para benefício, para auxílio-maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar”, disse Lula no programa Conversa com o Presidente, com o jornalista Marcos Uchôa, no último dia 11.
Salário em Dobro no INSS
A princípio, os funcionários do INSS podiam analisar, somente, 6 processos por dia. No entanto, com a implementação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), esse número foi ampliado para 15.
Assim, para alcançar a meta os servidores públicos vão ter que realizar horas extras e receberão um bônus mensal, que pode quase duplicar seus salários! Dessa forma, os servidores administrativos ganharão um adicional de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia médica realizada.
Sendo assim, os servidores vão ganhar o salário em dobro de R$ 10.064 por mês!
A estratégia que prevê o pagamento de um bônus por produtividade já havia sido implementada outra vez pelo instituto em 2019. Mas, em 2023, há previsto nos gastos do governo cerca de R$ 129 milhões para cobrir o pagamento dos adicionais aos servidores.
Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou os seguintes pontos:
- A medida visa acelerar a análise dos processos e reduzir a fila de espera do INSS;
- O investimento é necessário para garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos cidadãos;
- Espera-se que a iniciativa contribua para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social;
- O aumento na produtividade dos servidores é uma prioridade para o órgão, e os bônus por desempenho são uma estratégia para incentivar o engajamento dos funcionários;
- O sucesso do programa anterior, implementado em 2019, serviu como base para a tomada de decisão em adotar novamente a prática de bonificação por produtividade.
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Confira os processos abertos no INSS
A princípio, havia sido estabelecido que para o atendimento ao cidadão, o prazo de espera para concessão de benefício é de 45 dias. Assim, no início de julho, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária, para acompanhamento do progresso da fila do INSS.
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- 24% aguardam de 45 a 90 dias;
- 27% esperam de três a seis meses;
- 11% estão pendentes de seis meses a um ano;
- 2% têm mais de um ano de espera.
Formas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
Por fim, o próprio presidente no INSS, Alessandro Stefanutto diz ser “inaceitável” a atual situação da fila de espera do INSS, e enfatiza a urgência de tomar medidas imediatas e estruturais para resolver o problema da fila de espera.
Dentre as medidas tomadas, uma das quais daremos destaque é o reforço da automatização das operações. Hoje, cerca de 30% dos benefícios, especialmente os de menor complexidade, ocorrem de maneira automatizada, sem a necessidade de intervenção humana.
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Dessa forma, a meta é aprimorar ainda mais os processos sistemáticos, para aumentar essa proporção, liberando os servidores para que eles possam se concentrar em análises de processos mais complexos.
Além disso, também está sendo feita a admissão de novos funcionários, assim, cerca de mil novos servidores foram incorporados ao quadro de funcionários do INSS. Com isso, o número de servidores encarregados das análises aumentará de 8,5 mil para 11,5 mil.
Fila de pedidos por categoria
Confira a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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