O governo federal publicou no Diário Oficial da União a confirmação de um benefício exclusivo para idosos. Uma novidade incrível voltada aos que buscam conquistar sua casa própria, podendo eles conseguirem de graça em 2023.
A oportunidade de conseguir uma residência sem custos atende além dos idosos mais outros grupos, e você tem a chance de estar entre eles. No entanto, a solicitação precisa estar dentro do prazo estipulado. Saiba mais informação a seguir!
Casa de graça do governo para idosos em 2023
A portaria MCID 1248/2023, divulgada pelo Ministério das Cidades, estabelece os critérios que os integrantes do Bolsa Família e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem cumprir para conseguirem uma casa de graça do governo federal. Essa medida estava sob avaliação desde o mês de fevereiro de 2023.
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Nesse sentido, tem direito de receber o Bolsa Família (anteriormente conhecido como Auxílio Brasil) os cidadãos que possuem uma renda mensal de até R$ 218. Por outro lado, o BPC procura auxiliar pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos que não têm condições de garantir o seu próprio sustento ou de contar com apoio financeiro de familiares.
No caso do Bolsa Família, fica garantido que os beneficiários recebam um valor mínimo mensal de R$ 600. Já os que recebem o BPC, ganham um salário mínimo, o que corresponde a R$ 1.320 em 2023, contando com ajustes anuais de acordo com o aumento do salário nacional.
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Como funciona o acesso à casa de graça do governo?
Segundo a portaria divulgada, os beneficiários do Bolsa Família e os do BPC têm a oportunidade de conseguirem receber uma casa de graça do governo federal, ficando isentos do pagamento das prestações do Programa Minha Casa Minha Vida. Em outras palavras, eles vão ganhar o imóvel sem custo.
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Contudo, antes da publicação da portaria, o governo cobria apenas 95% das parcelas, enquanto os beneficiários eram responsáveis pelos 5% restantes.
Outras mudanças previstas na portaria
A portaria, além de tratar sobre casa de graça do governo federal, estabelece a redução de prestações para pagamento integral do contrato de 120 para 60 meses, relacionadas ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Além disso, reduz de 4% para 1%, as ligadas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
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Por fim, a Caixa Econômica Federal, deve dentro de 30 dias, fazer a adequação as novas regras definidas para contratação. Os idosos que preenchem os critérios e contam com um contrativo ativo, podem se beneficiar com as condições de isenção e redução de parcelas.
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