Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, houve a criação de um projeto de lei que falava sobre o 14 salário INSS. Nesse sentido, se tratava de um abono extra aos aposentados e pensionistas do instituto, para que conseguissem lidar com as finanças. No entanto, ainda segue sem aprovação o 14 salário INSS 2023.
Embora na época tenha sido um alívio para os aposentados saber sobre o projeto, o que era uma promessa de melhora na situação financeira, se tornou uma utopia. Em razão da baixa estimativa de aprovação. Então, veja a seguir sobre como está o andamento do 14 salário INSS 2023. Confira!
Do que se trata o 14 salário INSS 2023?
Em 2020, foi criado o projeto do 14 salário INSS através do Projeto de Lei nº 4.367/2020 que até então previa pagar o abono extra para 2020 e 2021, trazendo melhora nas finanças de todos os aposentados e pensionistas.
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Nesse sentido, o projeto de lei de autoria do Senador Pompeo de Mattos também encontra respaldo no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. No entanto, até então, nenhum dos dois seguiu para aprovação.
Em suma, de acordo com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o projeto de pagar o décimo quarto aos aposentados e pensionistas, segue em trâmite no Congresso Nacional. No entanto, encontra dificuldades em razão do baixo orçamento.
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E qual será o valor do 14 salário?
Em síntese, o valor do 14 salário será de um salário mínimo para quem recebe o mesmo valor como benefício do INSS. No entanto, para quem recebe acima do mínimo, terá um acréscimo proporcional que pode chegar até dois salários, de acordo com o teto previdenciário.
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Em suma, se Maria receber R$ 4.000,00 de aposentadoria, receberá apenas R$ 2.640,00 de 14º salário em 2023, devido à limitação do valor de até dois salários mínimos.
Quais as diferenças entre 13 salário e 14 salário? É possível receber os dois juntos?
Embora pareçam ser a mesma coisa, não são. De um lado, o 13 salário é uma gratificação natalina para todos os aposentados e pensionistas, de acordo com a Lei 4.090/1962, que trata sobre os valores que devem ser pagos de 13 salário do INSS.
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De outro lado, o 14 salário é um abono extra que foi criado durante a pandemia da Covid-19. Nesse sentido, foi criado para ajudar os aposentados e pensionistas do INSS a lidar com as dívidas que derivaram deste período em razão da falta de recursos.
Em suma, é possível receber os dois juntos, isso porque, o 14 salário não substitui o 13 salário. Ou seja, os aposentados podem receber de forma acumulativa.
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Em 2023, 14 salário INSS terá sua aprovação?
Em síntese, não se sabe se o 14º salário do INSS ainda vai ser pago em 2023, já que ele deveria ter sido liberado em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas. No entanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República.
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Embora seja um valor que fará a diferença na vida dos aposentados, vale destacar que, nem todos irão receber. Isso porque, aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (LOAS) não irão receber, por se tratar de um benefício assistencial e não contributivo como as aposentadorias.
Em suma, como os valores do 14 salário INSS 2023 não estão previstos no orçamento de 2023, os aposentados não devem receber neste ano. E aliás, para saber mais notícias a respeito, continue no Jornal JF.
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