Recentemente, foi determinado que a Caixa Econômica Federal pague uma indenização de R$15 mil para milhões de cidadãos em razão de um incidente significativo de segurança de dados ocorrido em outubro de 2022, que comprometeu as informações de aproximadamente 4 milhões de beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Esse vazamento de informações pessoais colocou em risco a segurança dessas pessoas, dada a crescente ameaça de crimes virtuais.
Detalhes da Indenização
De acordo com a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a Caixa e o governo federal estão obrigados a indenizar 4 milhões de pessoas vinculadas ao Auxílio Brasil, com cada pessoa recebendo uma média de R$15 mil. Caso essa ordem seja mantida, o valor total a ser pago ultrapassará R$56 bilhões.
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O juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni destacou que entidades como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Dataprev tinham a responsabilidade de garantir a integridade das informações dos beneficiários e que a exposição desses dados poderia resultar em danos ainda maiores.
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Posicionamento da Caixa em Relação aos Pagamentos:
A Caixa Econômica Federal informou que pretende recorrer da decisão judicial. A instituição alega não ter identificado qualquer vazamento de dados e continua investigando a situação. A Caixa também argumentou que suas contas têm uma estrutura adequada para proteger a integridade de seus registros e garantir a segurança dos sistemas relacionados ao Cadastro Único, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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A investigação em andamento da Caixa visa identificar qualquer desvio e tomar as medidas apropriadas. Se necessário, a instituição pretende responsabilizar os envolvidos conforme apropriado.
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Fique atento às atualizações sobre esse assunto, já que ele envolve uma questão crítica de segurança de dados e indenizações significativas.
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