Um tema que atrai a atenção de milhões de aposentados, a revisão de benefícios do INSS pode resultar em mudanças significativas nas aposentadorias dos segurados. Entretanto, é crucial compreender que a revisão pode tanto aumentar como diminuir o valor do benefício. Neste artigo, abordaremos algumas perguntas comuns sobre esse processo.
Variações no Valor do Benefício
É importante notar que o valor do benefício nem sempre aumenta com a revisão do INSS. Em alguns casos, a revisão pode não resultar em mudanças significativas ou, em certas situações, até mesmo diminuir o valor do benefício.
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Portanto, é essencial entender que cada caso é único e as revisões são avaliadas individualmente.
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Processo Judicial para Revisão
Se um segurado não concordar com os resultados da revisão feita pelo INSS, é possível entrar com um processo judicial para que o pedido seja analisado por um juiz imparcial.
Embora esse processo possa ser demorado e desafiador, é uma opção para buscar uma revisão justa do benefício. Geralmente, é aconselhável contar com um advogado especializado em Direito Previdenciário nesse caso.
Como saber se posso pedir uma revisão?
A princípio, existem duas maneiras de saber se você precisa realizar uma revisão no seu benefício do INSS. Veja com mais detalhes a seguir:
O primeiro modo é a partir da análise nos seguintes documentos:
- Carta de Concessão do Benefício;
- Memória de Cálculo (vem junto com a Carta de Concessão).
Na Carta de Concessão e na Memória de Cálculo estão todas as informações que você precisa para saber se o seu benefício está correto! Como, por exemplo:
- Salários de contribuição utilizados;
- Forma de cálculo;
- Seu tempo de contribuição.
- Processo Administrativo
O segundo modo é apenas caso você já tenha entrado com o seu Processo Administrativo.
Dessa forma, é possível conseguir acesso ao processo por meio do Meu INSS, ou através do número 135 do Instituto. Todavia, em ambos os modos é preciso verificar se os seus salários e tempo de contribuição estão corretos.
Além disso, sugerimos que você analise se todos os períodos com vínculo de trabalho estão registrados. É provável que o INSS também deixe registrado de deixou de considerar determinado período de contribuição ou valores de recolhimentos.
Quais documentos devo juntar para ter a chance de revisão?
Por fim, um tópico que causa muitas dúvidas! Então, as documentações que você precisa anexar ao seu pedido são as que comprovem o direito que alega possuir. Como, por exemplo:
Se o instituto considerou valores de salários de contribuição errados na concessão do seu benefício, é preciso demonstrar quais são os valores corretos. Neste caso, os valores corretos podem ser demonstrados com a sua Carteira ou Contrato de Trabalho e contracheques (holerites).
Os documentos mais comuns anexados aos pedidos de revisões, geralmente são:
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Contracheques (holerites);
- Contrato de Trabalho;
- Recibos de vendas;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), para comprovar períodos de atividade especial;
- Sentenças trabalhistas que comprovem o vínculo trabalhista com alguma empresa e/ou a correção de salários de contribuição.
Tudo vai depender da sua situação previdenciária.
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