O aumento na aposentadoria tem dado o que falar. Com certeza, você deve ter direito a pelo menos um dos pagamentos extras que veremos aqui!
Os aumentos referem-se a projetos de lei que visam melhorias, erros de pagamento que devem ser corrigidos e outros. Portanto, todos direitos seu, aposentado. Veja, a seguir, o que é esse aumento na aposentadoria. Boa leitura.
Aumento de 5% na aposentadoria
A proposta do aumento na aposentadoria estabelece que, a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá direito ao bônus do INSS de 5% desse valor. Todavia, esse acréscimo tem como base o montante recebido no mês anterior ao preenchimento do requisito.
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No entanto, para receber o bônus do INSS o segurado não deve ultrapassar o teto anual. Em 2023 é de R$7.507,49. Portanto, a proposta em questão define um aumento na aposentadoria a cada cinco anos de recebimento do benefício.
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Revisão do Artigo 29 traz aumento na aposentadoria
O INSS informou que 148 mil segurados têm direito à revisão do artigo 29. Contudo, 502,8 mil benefícios já foram analisados pelo INSS, mas não tiveram os valores gerados pelo sistema por algumas razões. A principal delas é a morte do segurado.
Há também as diferenças apuradas com valores inferiores a R$67. Portanto, nesses casos, o Instituto realiza os pagamentos após a concessão de um novo benefício. Além disso, os que tiveram irregularidades na concessão do benefício terão outra análise.
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Portanto, quase 150 mil pessoas teriam direito à revisão do artigo 29, de acordo com o INSS. O procedimento é devido a um erro de cálculo realizado pelo instituto entre 17/04/2002 e 29/10/2009.
O nome é em função de uma interpretação errada do artigo 29 da Previdência, que estabelecia a fórmula para calcular os valores que as pessoas tinham direito.
Salário mínimo 2024
Segundo o Governo Federal, o salário mínimo, em 2024, pode chegar a R$ 1461. Portanto, quem tem direito ao piso salarial nacional terá um acréscimo de 10,68%, ou seja, R$141, em sua aposentadoria.
Com a nova política de valorização do salário mínimo, o Governo Federal despertou a esperança dos aposentados. No Brasil, quando há o reajuste do salário mínimo, a aposentadoria do INSS também é mudada.
O novo cálculo tem como referência a correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) somado com o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No entanto, se durante a correção o PIB dos dois últimos anos for negativo, a correção do mínimo vai considerar somente o índice da inflação.
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