No dia 1.° de outubro é comemorado o Dia Nacional do Idoso, nesta data acontece a conscientização referente aos direitos das pessoas idosas. Por isso, esclarecer alguns pontos sobre a proteção que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui sobre eles, se torna indispensável.
Afinal, você sabia que os idosos, mesmo sem fazer contribuição para o INSS, podem conseguir receber um benefício? Continue conosco para saber mais detalhes!
INSS paga benefício para idosos mesmo sem contribuição
Mesmo sem ter feito contribuição para o INSS, alguns idosos, podem ter direito de receber um benefício mensal do órgão. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos 65 anos ou mais, mas desde que, não consigam manter seu próprio sustento ou os familiares auxiliar.
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Para conseguir receber, inicialmente, o interessado precisa ir até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com seu CPF, título de eleitor e documento de identificação pessoal com foto de cada integrante do grupo familiar para fazer a inscrição no Cadastro Único do governo federal que garante acesso a programas sociais.
Durante essa etapa, os dados essenciais, como, por exemplo, de identificação e escolaridade dos componentes da família que moram na mesma residência, são registrados. Além disso, são recolhidos dados da renda mensal e de trabalho de cada um.
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Posteriormente, os idosos devidamente inscritos no CadÚnico, mesmo sem ter feito qualquer contribuição para o INSS, podem solicitar o benefício por dois meios. Ou seja, pelo site ou aplicativo Meu INSS, que exige um cadastro prévio, ou pela Central de Atendimento, telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, precisando ter em mãos o número do CPF e documento de identificação do interessado.
Para haver a concessão do BPC, a renda por pessoa que compõem o grupo familiar, precisa ser de até 25% do piso nacional. Dessa forma, para se chegar a esse valor, basta somar a renda de todos os integrantes e dividir pelo número de pessoas que residam na casa. Definindo se a pessoa se encaixa ou não como baixa renda.
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Atualização do Cadastro Único
Agora que você sabe que o INSS paga o Benefício de Prestação Continuada para idosos sem contribuição, precisamos destacar que a inscrição no Cadastro Único possui validade de dois anos e para evitar a perda do benefício, a pessoa precisa sempre o manter atualizado.
Quando houver mudanças no grupo familiar e de renda, por exemplo, mesmo que o tempo não tenha espirado.
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