Entende as razões para o corte no benefício do INSS, e confira dicas para ajudar os segurados a se protegerem e seguirem as regras do jogo da Previdência Social. Logo após conseguir um benefício, é necessário seguir alguns requisitos para conseguir manter essa aposentadoria, por exemplo.
No entanto, existem casos em que o segurado não vai precisar passar pelo chamado pente-fino do INSS que, como o próprio nome diz, fará uma limpeza geral para identificar irregularidades e até fraudes no sistema da Previdência Social.
Então, para entender melhor sobre como funciona o corte no benefício do INSS, veja a seguir. Leia na íntegra.
Entenda as razões para o corte no benefício do INSS
Em síntese, as razões para o corte no benefício do INSS ainda não foram divulgadas pelo Governo Federal. No entanto, até o momento a justificativa mais embasada é que a medida será tomada por uma orientação do Tribunal de Contas da União.
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De acordo com Simone Tebet, Ministra do Orçamento e Planejamento: “O TCU disse que de R$ 1 trilhão de benefícios, pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% ou 2% de R$ 1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS”, disse.
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Nesse sentido, o Tribunal de Contas afirmou que será possível ter uma grande economia de gastos com a correção de irregularidades e revisão de pagamentos realizados mesmo com a ausência do procedimento da perícia médica dentro dos prazos estabelecidos pela Previdência Social.
No entanto, vale dizer que, a medida não pode ser realizada de qualquer forma, inclusive, por se tratar de benefícios que fazem uma grande diferença na vida daqueles que recebem, como é o caso da aposentadoria por invalidez, por exemplo.
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Em suma, o INSS precisa realizar várias análises para identificar irregularidades. E ainda, de acordo com o próprio INSS, já existem ações para encontrar possíveis irregularidades nos pagamentos dos beneficiários para economizar recursos da Previdência Social.
Corte no benefício do INSS e o medo do desconhecido
Embora como falamos anteriormente, o procedimento de corte no benefício INSS seja bem embasado e feito com segurança para não prejudicar pessoas que não devam ser prejudicadas, muitos segurados acabam com medo de perder os benefícios por não saber como funciona.
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No entanto, o chamado pente-fino do INSS traz segurança para todos, inclusive, para os próprios beneficiários, pois dará ainda mais certeza de que os pagamentos estão sendo realizados da maneira correta.
E se ainda, sim, o segurado receber notificação de benefício irregular no sistema, não será cortado de imediato. Devido ao direito do contraditório e ampla defesa, poderá se defender ainda na via administrativa. No entanto, se for indeferido, pode seguir para a Judicial.
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Siga as regras do jogo da Previdência Social e não perca o seu benefício
Em resumo, de acordo com especialistas em Direito Previdenciário, o recomendado é seguir as regras do jogo. Ou seja, deixe os dados sempre atualizados no sistema da plataforma Meu INSS, faça todos os procedimentos solicitados como a perícia médica.
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Em suma, também lembre-se sempre de estar por dentro das últimas notícias do Jornal JF para não perder nada e aprender sobre os seus direitos como aposentado ou pensionista do INSS. E agora que você já sabe como funciona, não precisa mais ter medo do corte no benefício do INSS.
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