Você já ouviu falar sobre a revisão da aposentadoria? Essa é uma oportunidade para os aposentados que identificam falhas no cálculo do seu benefício, impactando diretamente o salário mensal.
Mas, como saber se você tem direito a essa revisão e como fazer a solicitação? Neste artigo, explicaremos mais sobre o assunto e daremos dicas importantes para os interessados. Acompanhe!
Quem tem direito à revisão da aposentadoria?
Antes de mais nada, é importante entender quem pode solicitar a revisão da aposentadoria. Confira os principais requisitos:
- Benefício calculado pelas regras anteriores à Emenda Constitucional n.° 103 de 2019, ou seja, baseado na Lei n.° 9.876/99;
- Ter começado a receber seu benefício entre 29 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019;
- Ter altas contribuições antes de julho de 1994;
- Estar em benefício há menos de 10 anos, devido o prazo decadencial.
Se você se encaixa em todos os requisitos mencionados, pode ter direito à revisão da aposentadoria.
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Vale a pena solicitar a revisão da aposentadoria?
Embora a revisão da aposentadoria possa ser vantajosa para alguns beneficiários, é importante analisar se realmente vale a pena solicitá-la. Isso porque o novo cálculo pode, em alguns casos, resultar em uma redução do salário de benefício.
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Para ter certeza se a revisão será ou não benéfica, o ideal é buscar a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Esse profissional poderá realizar os cálculos e analisar as vantagens e desvantagens da solicitação.
Como solicitar a revisão da aposentadoria?
Se você decidiu que deseja solicitar a revisão da aposentadoria, siga os seguintes passos:
1. Reúna todos os documentos necessários, como a carta de concessão do benefício, extratos previdenciários, contribuições realizadas antes de julho de 1994, entre outros.
2. Busque a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança para realizar os cálculos e identificar as vantagens e desvantagens da solicitação.
3. Caso a análise do advogado indique que a revisão será vantajosa, dê entrada no processo judicial para solicitar a revisão da aposentadoria.
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Lembre-se de que o prazo para solicitação da revisão é de 10 anos, iniciando a contagem a partir do mês seguinte ao pagamento do primeiro salário. Portanto, fique atento ao prazo para não perder a chance de corrigir possíveis falhas no cálculo do seu benefício.
Este artigo esclareceu suas dúvidas sobre a revisão da aposentadoria? Esperamos que sim! Compartilhe essas informações com seus amigos e familiares que também são aposentados e possam se beneficiar com a revisão. Boa sorte!
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