Em primeiro lugar, a possibilidade de um novo pagamento, deixou muitos beneficiários de algum auxílio da Previdência Social alegres! Já faz três anos que está em trâmite na Câmara dos Deputados a proposta que prevê o pagamento de um 14º salário aos segurados do INSS. Descubra se essa ano de 2023 o 14 salário vai ser pago aos aposentados.
Sendo assim, veja a seguir quais são as últimas notícias do INSS para os aposentados!
Projeto de Lei do 14º salário
A PL (Projeto de Lei), criada pelo ex-deputado Pompeo de Mattos, visa depositar um valor extra na conta dos aposentados com valor de até dois salários mínimos. Ou seja, esse ano de 2023, o valor do abono poderia chegar a R$2.640.
Sendo assim, é preciso esclarecer que o projeto nasceu com o objetivo de fornecer uma ajuda financeira a mais aos aposentados e pensionistas do instituto durante a pandemia da Covid-19. Todavia, desde que surgiu, a ideia não saiu do papel. O que deixou milhares de segurados frustrados.
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O motivo em questão foi pelo projeto ter avançado um longo caminho, chegando até mesmo na Câmara dos Deputados, onde faltava somente a votação final do plenário. No entanto, ele voltou a estaca zero após o então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, ter decidido.
Veja a seguir mais informações a respeito do 14º salário.
Governo Lula e o 14º salário do INSS
A princípio, o projeto de lei nasceu durante o governo Bolsonaro. Ou seja, desde então os segurados vêm contando que a liberação dos valores poderia acontecer no mandato do atual presidente Lula. Mas, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
Isso acontece porque, em primeiro lugar, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
Dessa forma, o projeto ainda se encontra parado.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Se em algum momento o 14º salário for aprovado, cerca de 35 milhões de segurados do INSS serão beneficiados, dentre eles, estão os que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, vão ficar de fora dos pagamentos, os beneficiários que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), bem como os que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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Qual o valor do 14º salário do INSS?
Por fim, o Projeto de Lei planeja pagar os beneficiários do INSS que têm direito a receber o 14º salário. No entanto, a quantia repassada a cada beneficiário vai depender do valor a ser recebido por meio do benefício do INSS. Em outras palavras, o cálculo da proporção ocorre da seguinte maneira:
Os que recebem um salário mínimo (atualmente de R$1.320) vai receber o benefício no mesmo valor, ou seja, receberá duas parcelas do 14º equivalente ao piso nacional;
Todavia, quem recebe acima do piso salarial, será pago um salário, mais um adicional que corresponde a diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.507,49 em 2023), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$2.640 em 2023) estipulado na lei.
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