O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está introduzindo mudanças significativas para beneficiar ainda mais aqueles que dependem de seus serviços.
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Pagamento em Dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Uma das principais novidades é o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência que enfrentam a ausência de seus pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
Essa medida visa garantir uma seguridade maior para aqueles que vivem em vulnerabilidade, proporcionando apoio financeiro adicional em momentos desafiadores. O projeto de lei 368/2023, de autoria do Deputado Duarte Jr., já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e está em análise em outras comissões, incluindo as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa iniciativa representa um passo importante na busca por uma sociedade mais inclusiva e solidária.
Taxas de Juros Reduzidas para Empréstimos e Cartões Consignados
Além do pagamento em dobro para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, outras melhorias estão sendo implementadas para os beneficiários do INSS. As taxas de juros do empréstimo consignado e cartões consignados foram reduzidas em 2023, aliviando os gastos de aposentados e pensionistas. A taxa de juros para empréstimos diminuiu de 1,97% para 1,91% para novos contratos, enquanto a taxa do cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83%.
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Há também um projeto de lei em discussão, apresentado pela Deputada Maria do Rosário, que busca dar mais flexibilidade na margem consignável. Isso significa que os beneficiários poderão escolher se desejam usar os 5% destinados ao cartão de crédito consignado ou destiná-los apenas ao empréstimo consignado. O projeto passará por diversas etapas até se tornar lei, mas já representa uma possibilidade promissora para os segurados do INSS.
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O INSS continua trabalhando para oferecer benefícios e condições mais vantajosas para seus beneficiários, visando melhorar a qualidade de vida daqueles que mais necessitam de apoio. Essas medidas demonstram o compromisso em proporcionar um amparo financeiro eficaz e acessível para a comunidade.
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